A proposta de reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6 x 1, bem como os benefícios sociais advindos dessa medida, contida em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Érica Hilton (Psol-SP), é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta sexta-feira (13/12/24). Apesar de a deputada já ter recolhido o número suficiente de assinaturas parlamentares para apresentação da PEC, isso ainda não aconteceu.
A reunião será no Auditório José Alencar, a partir das 14 horas, e é organizada pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da ALMG. A audiência pública foi requerida por 14 parlamentares: Bella Gonçalves (Psol), Betão (PT), Andréia de Jesus (PT), Beatriz Cerqueira (PT), Celinho Sintrocel (PCdoB), Cristiano Silveira (PT), Doutor Jean Freire (PT), Leleco Pimentel (PT), Leninha (PT), Lohanna (PV), Marquinho Lemos (PT), Professor Cleiton (PV), Ricardo Campos (PT) e Ulysses Gomes (PT).
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A ideia de reduzir a jornada de trabalho vem ganhando força nas redes sociais e no Congresso Nacional a partir do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), coordenado por Rick Azevedo.
A ideia foi encampada pela deputada federal Érica Hilton, que elaborou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para revisão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Entre outros pontos, a proposta é alterar o atual modelo de um dia de folga para cada seis dias trabalhados para três dias de descanso para cada quatro dias de trabalho.
Além disso, reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 36 horas semanais.
Na verdade, a CLT não determina uma escala de 6 x 1, mas estipula uma jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais, incluindo 4 horas aos sábados. Na prática, isso resulta em uma semana de seis dias de trabalho.
A deputada Bella Gonçalves foi uma das que já defendeu, durante debates na Assembleia de Minas, a proposta de redução da jornada de trabalho de sua colega de partido.
“A ideia está sendo atacada pela extrema direita, que também atacou o 13º salário no Brasil. É um mito que o fim da escala 6 x 1 gera desemprego, pois vai garantir a abertura de novos postos de trabalho. Também é mentira que vai aumentar o preço dos produtos, pois esse preço depende muito mais do investimento tecnológico e da taxa de juros”, afirmou a deputada.
Rick Azevedo, que também é vereador na Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí (Sul), é um dos que confirmou presença na audiência pública.
Também confirmaram participação o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Carlos Calazans; o economista e pesquisador Diogo Oliveira Santos, da Universidade Federal de Minas Gerais; vereadores, sindicalistas e outros membros do Movimento Vida Além do Trabalho.
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
