O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em caráter definitivo (2º turno) o Projeto de Lei (PL) 1.192/23, da deputada Lohanna (PV).
A proposição estabelece diretriz para criação de plataforma de mapeamento das mulheres técnicas, artistas e produtoras culturais de Minas Gerais.
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O texto altera a Lei 22.627, de 2017, que institui o Plano Estadual de Cultura de Minas Gerais. Foi acrescentado o inciso XX ao artigo 4º da norma, o qual abriga os objetivos desse plano.
Assim, fica expresso o objetivo de coletar, sistematizar e disponibilizar as informações culturais referentes às mulheres destinatárias do projeto, por meio de plataforma para mapeamento e zoneamento setorial e territorial, entre outros dispositivos.
Leitura de poemas
Foi ainda aprovado, mas em 1º turno, o PL 1.701/23, cujo objetivo é incentivar a leitura de poemas nas escolas do Estado, de modo a ampliar o horizonte cultural dos estudantes.
De autoria do deputado Professor Wendel Mesquita (Solidariedade), a proposta foi aprovada na forma do substitutivo nº 2, da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
A matéria ainda presta homenagem ao poeta Antônio Martins, como reconhecimento de seu trabalho. Dessa forma, levarão o nome do poeta os encontros nas escolas que promovam o acesso de estudantes à leitura de poesia.
Antônio Martins faleceu no palco em 2023, enquanto se apresentava, vítima de um infarto fulminante.
O evento era uma homenagem aos professores mineiros, a solenidade de entrega da Medalha Aluísio Pimenta.
O projeto ainda prevê o estímulo à realização de eventos para aproximar a poesia de estudantes, à ampliação do acervo das bibliotecas escolares e à criação de espaços de leitura nas escolas.
Também estabelece o incentivo à criação de clubes de leitura pelos estudantes.
Valorização da vida
Também na reunião, foi aprovado o PL 926/23, que altera a redação da Lei 23.764, de 2021, que instituiu a Política Estadual de Valorização da Vida, na rede estadual de ensino.
De autoria do deputado Charles Santos (Republicanos), a matéria foi aprovada na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O novo texto apenas corrigiu a técnica legislativa dos comandos para alteração da legislação em vigor.
A CCJ considerou que, apesar de o Governo de Minas já adotar algumas medidas estabelecidas na norma, essas são esparsas e merecem aprimoramento, por meio de uma condução sistêmica e intencional sobre a temática da prevenção ao suicídio, que seria o maior objetivo da lei.
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
