Governador Valadares realiza sua 5ª Conferencia Municipal da Pessoa com Deficiência na próxima terça-feira (31), das 12 às 18h, na Universidade Vale do Rio Doce (Univale), campus II, bairro Capim. O tema central do evento será “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das pessoas com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”.
Inscrições podem ser feitas até amanhã (26). A ficha de inscrição está anexa. Ao preencher, a pessoa interessada poderá entregar a ficha impressa na Secretaria Executiva dos Conselhos (rua Pedro Lessa, 364, Lourdes) ou encaminhar para o e-mail conferencia.cmpd@yahoo.com.
O objetivo da conferencia é promover a discussão e a formulação de propostas e diretrizes para as políticas públicas relativas aos direitos das pessoas com deficiência a partir das necessidades locais da população com deficiência que deve ter seu direito garantido como tal. Ao final, serão eleitos delegados para a etapa estadual.
O palestrante da conferência será o professor e pesquisador da Univale, Edmarcius Carvalho, graduado em Direito, Filosofia e Pedagogia, mestre em Gestão Integrada do Território e doutor em Ciências Humanas. Após a abordagem do tema central e debate, os participantes se dividirão em grupos para trabalhar os eixos temáticos do evento. Em seguida, acontecerá a plenária, quando serão escolhidas as propostas que serão levadas à etapa estadual da conferência e eleitos os delegados.
A Conferência
Os participantes da Conferência Municipal, ao se inscreverem, poderão escolher um entre os cinco Eixos Temáticos que nortearão os trabalhos dos grupos. Poderão ser elaboradas no máximo três propostas por Eixo Temático, totalizando o número máximo de 15 propostas a serem enviadas para a Conferência Estadual e que servirão como base para as discussões nas conferências estaduais e distrital.
O encaminhamento das propostas e da listagem dos delegados eleitos (titulares e suplentes) aos Conselhos Estaduais e Distrital deve ser feito até o dia 30 de novembro. As conferências estaduais e distrital devem acontecer no período entre 1º de fevereiro e 30 de abril de 2024. A V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência acontecerá entre os dias 14 e 17 de julho de 2024, em Brasília.
Eixos da V Conferência Municipal de Assistência Social
Eixo 1: Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência
Eixo 2: Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada
Eixo 3: Financiamento da promoção dos direitos da pessoa com deficiência
Eixo 4: Cidadania e Acessibilidade
Eixo 5: Os desafios para a comunicação universal
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social