O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) publicou ontem (9) a resolução nº 4/2023 que dispõe sobre o novo local para a realização da assembleia geral para eleição dos membros da sociedade civil para compor o Conselho em Governador Valadares.
O documento esclarece que a assembleia, que será realizada no dia 20 de outubro, acontecerá agora na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Valadares, e não mais na Praça de Esportes como anteriormente informado no conteúdo da resolução no 3/2023 do CMPD de 11 de setembro.
A mudança se deu em razão de indisponibilidade da Praça de Esportes na data e horário da assembleia. Assim o Conselho buscou novo local, resguardando a acessibilidade e o fácil acesso para a participação dos envolvidos. A assembleia acontecerá as 15 horas. O mandato dos novos conselheiros terá vigência no biênio 2023-2025.
As normas do processo e a ficha de credenciamento podem ser conferidas em anexo. O prazo para o credenciamento de eleitores e candidatos termina na próxima semana, dia 18 de outubro. O credenciamento deve ser feito na Secretaria Executiva dos Conselhos, situada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), na rua Pedro Lessa, 364, Lourdes.
A eleição dos novos membros acontecerá durante a assembleia no dia 20 de outubro. Eleitos os novos membros, a posse acontecerá no dia 20 de novembro em local ainda a ser divulgado.
Ao todo, sete segmentos que atuam no atendimento da pessoa com deficiência estão habilitados a participar do processo de eleição. Cada entidade não governamental ligada a um destes segmentos poderá indicar até sete candidatos, sendo um para cada segmento relacionado pela resolução, e até dois eleitores. Serão considerados oficialmente eleitos, os candidatos de cada segmento com o maior número de votos.
As Instituições de Ensino Superior (IES), públicas ou privadas que desenvolvem pesquisas e/ou projetos de extensão especificamente com a temática da pessoa com deficiência também poderão indicar dois candidatos para o processo de eleição. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Câmara Municipal de Valadares terão dois representantes cada um que serão indicados pelos presidentes das respectivas instituições.
Segmentos da sociedade civil que atuam no atendimento da pessoa com deficiência habilitados para indicação de candidatos ao processo de eleição de novos membros não governamentais para o CMPD/GV – biênio 2023/2025:
1. Deficiência mental/intelectual
2. Deficiência múltipla
3. Deficiência auditiva e/ou surdez
4. Deficiência visual
5. Deficiência física
6. Pessoa com transtorno do espectro autista
7. Profissionais especializados na habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência
por Assessoria de Comunicação -Secom
