DA AGÊNCIA MINAS
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) publicou, nesta quarta-feira (11/12), novo edital para celebração de contrato de gestão com entidade qualificada ou que tenha intenção de se qualificar como Organização Social (OS) para o Hospital Cristiano Machado (HCM), em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
O documento atual mantém os mesmos critérios de seleção, mas inova trazendo simplificação de procedimentos, regras mais claras e maior equilíbrio entre formalidade e eficiência. O edital também foi adequado à linguagem simples, facilitando a comunicação com os interessados.
As propostas para seleção da parceria deverão ser encaminhadas entre os dias 8 e 14/1/ 2025, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Mais detalhes podem ser obtidos neste link.
Atendimento
Por meio da parceria, o HCM passará a disponibilizar cirurgias gerais de média complexidade, além de atendimentos de média e alta complexidade. Serão oferecidos 12 leitos cirúrgicos, três leitos de hospital dia, 20 leitos de enfermaria clínica (leitos de retaguarda) e mais 25 leitos de cuidados prolongados. A parceria permitirá também a implantação de dez leitos de UTI adulto e de uma agência transfusional.
Além disso, a unidade passará a ser referência para alguns atendimentos do SAMU da região de Sabará. Atualmente, o Hospital Cristiano Machado é retaguarda para casos neurológicos e ortopédicos que necessitam de internações de longa permanência.
Autonomia
O contrato de gestão com entidade de terceiro setor permite mais autonomia para realizar, com mais agilidade, a contratação de serviços, a aquisição de equipamentos e insumos, além de maior simplificação de processos administrativos e maior celeridade para recomposição de quadro de funcionários.
"O HCM terá a oportunidade de expandir a assistência aos usuários, aumentando a oferta de serviços. A parceria será crucial para ampliar o número de leitos e iniciar a realização de procedimentos cirúrgicos, resultando em uma melhoria significativa na qualidade do atendimento. Com certeza, isso representará um avanço importante para a população", destaca a diretora de Contratualização, Faturamento e Parcerias da Fhemig, Júlia Mara Sousa Oliveira.
O processo de qualificação é gratuito e vincula-se ao cumprimento dos requisitos estabelecidos na Lei Estadual 23.081/2018 e no Decreto Estadual 47.553/2018. As orientações para o requerimento de qualificação como OS podem ser consultadas neste site.
Direitos do servidor e do usuário
Na gestão por OS, a responsabilidade direta pela administração da unidade fica a cargo da organização, mas o patrimônio e o serviço de saúde continuam sendo públicos e gratuitos, 100% SUS. Nenhum usuário terá perda de direitos.
