Na tarde desta sexta-feira (14), um evento formalizou a recomposição salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE).
A cerimônia contou com a presença de autoridades municipais, como o prefeito Coronel Sandro, o vice-prefeito José Bonifácio Mourão, além de secretários municipais.
Cerca de 100 profissionais participaram do encontro, que teve como objetivo reconhecer o trabalho essencial desempenhado por esses agentes na promoção da saúde da população.
O evento culminou com a sanção da Lei nº 785, de 28 de fevereiro de 2025, que altera dispositivos da Lei nº 7590 e estabelece o novo piso salarial da categoria em dois salários mínimos, com efeitos retroativos de acordo com os repasses federais.
O prefeito Coronel Sandro explicou que a necessidade de correção salarial se deu devido a uma legislação municipal desatualizada, que fixava um valor nominal para os vencimentos dos ACS e ACE, divergindo do piso nacional.
Ao assumir a gestão, identificou essa discrepância e enviou um projeto de lei à Câmara Municipal para alinhar a remuneração dos profissionais à legislação federal.
Com a sanção da nova lei, todos os agentes passarão a receber o equivalente a dois salários mínimos vigentes.
Além disso, o prefeito revelou a existência de uma irregularidade nos pagamentos destinados aos ACS e ACE.
"Uma investigação nas contas municipais identificou que o governo federal já repassava valores suficientes para garantir o pagamento de dois salários mínimos a esses profissionais. Como o valor não estava sendo pago integralmente, houve um acúmulo indevido desses recursos nas contas do município. Essa situação foi corrigida com a sanção da nova lei, garantindo que os 101 agentes contratados conforme os requisitos legais recebam o valor correto, incluindo um ressarcimento de aproximadamente R$ 3.000 nos próximos dez dias", afirmou.
O vice-prefeito, José Bonifácio Mourão, expressou sua satisfação com o compromisso da administração municipal em valorizar os servidores, especialmente aqueles que atuam na saúde e na assistência social.
"Nosso objetivo é reconhecer os desafios enfrentados por esses profissionais e continuar buscando melhorias nas condições de trabalho, proporcionando assim, um atendimento ainda mais qualificado à população de Valadares", declarou.
O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Cunha, também fez questão de agradecer e reconhecer o trabalho dos ACS e ACE, destacando a relevância de sua atuação no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente dentro das estratégias de saúde da família.
"Esses profissionais enfrentam desafios diários e são verdadeiros guerreiros na manutenção da qualidade dos serviços prestados. Reafirmamos nosso compromisso em apoiar e valorizar sua atuação, além de planejar futuras melhorias, como a implementação de tecnologias para otimizar seu trabalho e a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados ao nosso clima", afirmou.
Mateus Henrique Teixeira, agente de combate a endemias, demonstrou grande satisfação com as medidas anunciadas.
"O reajuste salarial para dois salários mínimos e o pagamento retroativo eram expectativas de toda a categoria desde que essa gestão assumiu. Embora pareça um detalhe para alguns, essa correção financeira terá um impacto significativo no nosso orçamento, principalmente em tempos de alta nos preços", ressaltou.
Já Ketlen Raquel dos Santos Ramos Souza, Agente Comunitária de Saúde do bairro Santa Terezinha, emocionou-se ao comentar o reconhecimento do trabalho da categoria.
"Estou profundamente emocionada e grata pelo reconhecimento da nossa luta. Sabemos das dificuldades do dia a dia, do quanto a comunidade precisa de nós e do carinho que temos pelo nosso trabalho. Essa conquista representa um reconhecimento justo e esperado há muito tempo", celebrou.
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social