A aposentadoria é um sonho de muitos trabalhadores, mas a burocracia para conquistá-la pode ser um pesadelo para outros tantos.
Juntar documentos, conferir informações e saber qual a melhor regra para conseguir o benefício mais vantajoso são desafios para quem não tem intimidade com o assunto.
A advogada especialista em direito previdenciário Adriana Lima, do escritório Pereira e Lima Advogadas Associadas, alerta para a necessidade de se iniciar um planejamento previdenciário logo nos primeiros anos de contribuição.
Até porque, daqui a algumas décadas, os jovens de hoje integrarão um grupo que será maioria no país: o de quem recebe dinheiro da Previdência Social.
Estudo publicado em abril pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, em 2060, serão 66,4 milhões de beneficiários (em 2022 eram 31,4 milhões), dentre aposentados, pensionistas por morte e cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada. Já o número de contribuintes será de 57,2 milhões.
Mas, na prática, qual a função do planejamento previdenciário? “Ele possibilita observar o histórico de contribuição da pessoa, da primeira à mais recente. A partir desses dados, conseguimos dizer quando ela se aposentará, com que valor e qual a regra de aposentadoria mais benéfica para ela. Com isso, é possível melhorar o valor do benefício”, responde a advogada.
Adriana explica que, quanto antes o contribuinte começar o planejamento, melhor.
“Quando é jovem, muita gente pensa em contribuir sobre um salário mínimo e só dá atenção de fato para a aposentadoria no futuro. Faltando um ou dois anos para se aposentar, essa pessoa quer melhorar o valor do benefício, mas aí já é tarde demais. Nem se passar a contribuir sobre o teto ela conseguirá uma boa diferença no valor. E será um investimento que não valerá a pena”, afirma.
O site do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até disponibiliza uma calculadora para simular quanto tempo falta para o contribuinte se aposentar, mas a especialista ressalta que a ferramenta é inadequada.
“Ela está cheio de erros. Ao ver o resultado, a pessoa fica feliz e ansiosa e dá entrada na aposentadoria. O que ela não sabe é que, em alguns casos, se ela esperasse mais um pouco, o valor do benefício poderia aumentar consideravelmente.”
Isso porque, com a criação de novas regras na reforma da Previdência, é preciso se atentar a detalhes para não ficar no prejuízo.
“Há, por exemplo, a regra do pedágio de 50%. É com ela que normalmente a pessoa se aposenta de forma mais rápida, mas ela sempre tem o menor valor do benefício. Faço planejamentos em que vejo que o contribuinte até pode se aposentar por essa regra, mas que, se esperar mais um pouco, conseguirá por outra regra, obter uma diferença a maior considerável. Um dos grandes erros das pessoas é não se preocuparem com esses pontos.”
Principais dificuldades
Para a advogada Adriana Lima, os maiores obstáculos para o contribuinte conseguir a melhor aposentadoria possível são a falta de informação e de planejamento previdenciário.
E um dos problemas mais frequentes é o de dados incorretos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), documento com todo o histórico do contribuinte.
“Dos clientes que atendo, 90% ou mais têm o CNIS com problema. E a pessoa não sabe, porque o INSS não avisa. Quando você pede a aposentadoria e ela não é dada, só afirmam que os requisitos foram descumpridos, mas não dizem quais. Muitas vezes, é erro no CNIS. Todos eles são descobertos durante o planejamento”, diz a especialista.
A advogada também chama a atenção para o fato de muitos contribuintes só se preocuparem com a aposentadoria na última hora.
“Além disso, é comum vermos alguém que contribui sobre dois salários mínimos pensar que receberá dois salários mínimos de aposentadoria. Não funciona assim. As contribuições passadas também são levadas em conta. E aí se faz uma média conforme a regra usada para a aposentadoria da pessoa.”
