DA AGÊNCIA GOV
Os resultados da 1ª Vigência de 2024 do Monitoramento das Condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família foram apresentados no Ministério da Saúde, e os números ficaram acima da meta prevista.
O percentual foi de 98,99% na vacinação e 98,81% em relação aos dados nutricionais das crianças acompanhadas.
Das 574.388 gestantes localizadas pelo levantamento, 99,9% estão com o pré-natal em dia.
Os números foram apresentados em reunião entre as pastas da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Foi registrado 81% de acompanhamento das condicionalidades da população beneficiária. A meta era alcançar 80% e o avanço se deu graças à realização de webinários, encontros intra e intersetoriais, reuniões online e visitas aos estados, o que ajudou a fortalecer a articulação interfederativa e intersetorial.
Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps) , Felipe Proenço, a Estratégia Saúde da Família (ESF) ‘conversa’ perfeitamente com o programa do governo federal e ajuda a garantir saúde e qualidade de vida às famílias que estão mais vulneráveis.
“Quando a gente reúne a ESF, que comprovadamente consegue ter ótimos resultados em saúde, a exemplo da diminuição da mortalidade infantil, e o Bolsa Família, que é o maior programa de transferência de renda no mundo, a gente agrega duas políticas públicas que conseguem cuidar das pessoas, conseguem valorizar a atuação das equipes de saúde e a assistência social nos seus territórios”, destacou o secretário.
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“Essa possibilidade de as equipes acompanharem as pessoas que são beneficiárias do Bolsa Família faz toda a diferença para o trabalho da equipe de Saúde da Família, que é garantir um bom desenvolvimento na primeira infância, garantir um atendimento adequado durante o pré-natal, garantir esse cuidado e estimular a equidade”, observou Proenço.
Beneficiários identificados no e-SUS APS
A nova versão do e-SUS APS traz uma novidade em relação ao Programa Bolsa Família. A partir da versão 5.3, quando um trabalhador da saúde atender uma pessoa que é beneficiária, ela já estará identificada como tal no sistema, o que vai ajudar a atenção primária a direcionar o usuário de forma adequada. É necessário cumprir as condicionalidades do programa.
A reunião interministerial também discutiu a possibilidade de interoperabilidade entre os sistemas dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, ou seja, a capacidade de os sistemas utilizados para o monitoramento se comunicarem e trocarem informações de forma eficiente e padronizada. O objetivo é facilitar o fluxo de informações e integração de dados para melhorar o acompanhamento das condicionalidades a partir de 2025.
Atualmente, o acompanhamento é feito semanalmente e os alertas, quando gerados, são discutidos diretamente com os municípios. A ação foi importante para que, na 1ª Vigência de 2024, nenhum município apresentasse acompanhamento abaixo de 30% – entre os 5.570, apenas 6 deles apresentaram números entre 30% e 50%. Quase 90% das cidades (4.980) verificaram um acompanhamento superior a 75%.
Sobre as Condicionalidades de Saúde
O Programa Bolsa Família (PBF) está integrado ao Ministério da Saúde para que sejam atendidas as seguintes condicionantes: cumprimento do calendário nacional de vacinação e acompanhamento do estado nutricional, para os beneficiários que tenham até 7 anos de idade incompletos; e a realização de pré-natal das gestantes.
Por meio da atenção primária, o Ministério da Saúde acompanha essas condicionalidades, que são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias.
Esse monitoramento é compartilhado com as esferas estaduais e municipais do SUS e tem como objetivo promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, especialmente de mães, crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza.
Por Ministério da Saúde
