A pedido do senador Carlos Viana (Podemos-MG), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e a Comissão de Educação e Cultura (CE) realizaram, nesta quarta-feira (20), audiência pública para debater a autonomia das universidades no Brasil. Para o senador Viana é preciso buscar soluções em conjunto para que a educação possa avançar.
“É nossa obrigação sempre buscarmos novas políticas públicas, para que o Brasil tenha os índices que precisa e que merece. Atualmente os resultados estão aquém do que precisam estar. Precisamos tratar melhor o dinheiro colocado no Ensino Superior.
Quando as Universidades são independentes, em especial com os recursos, elas crescem”, disse o senador mineiro ao lembrar que as Universidades são fundamentais no estudo e pesquisa de desenvolvimento de várias vacinas.
Entre as reivindicações comuns de todos os participantes da audiência é que o reitor eleito tem que ser empossado e que se acabe com a chamada lista tríplice na escolha de quem comandará a instituição.
“Essa tradição de lista tem que ser vencida. A eleição dos próprios reitores deve ser feita pelos professores em um processo interno e com transparência, assim acaba com qualquer indicação e avaliação política”, explicou o senador Carlos Viana.
O presidente da Comissão de Autonomia da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca lembrou que nos últimos anos foram inclusive nomeados reitores não escolhidos pelas comunidades universitárias, o que ele definiu como “a receita do colapso”.
Na mesma linha, o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Gustavo Machado disse que é preciso aprimorar no âmbito legislativo o tema autonomia das universidades, porque ela não foi implementada como deveria.
“É preciso ter a compreensão de que os processos de eleição dos reitores devem ser fechados nas universidades. Isso é fundamental para a educação e para o próprio funcionamento da universidade”, disse.
O tema orçamento e investimentos também foi abordado na reunião. Os participantes entendem que é necessário a recomposição do orçamento às universidades. Eles lembraram que nos últimos anos ocorreram cortes significativos, com forte impacto no ensino e na pesquisa.
Ricardo Marcelo Fonseca afirmou que as universidades públicas são responsáveis por mais de 90% da produção de ciência e tecnologia no Brasil, mesmo tendo apenas 20% das matrículas no ensino superior.
Ele disse que o modelo implementado pelas universidades estaduais paulistas, que há 30 anos pactuaram no sentido de vincular uma parte da arrecadação (ICMS) para a ciência e tecnologia deveria ser adotado em todo o país.
Por fim, o presidente da (CE), senador Flávio Arns (PSB-PR) ,ressaltou a necessidade de uma atenção especial à educação no país e que os temas debatidos na audiência serão importantes para a construção de normas e legislações que possam melhorar toda a educação, desde a creche até o ensino superior.
“A missão da universidade é preparar pessoas competentes, com ensino, pesquisa e extensão. Se nós tivermos uma educação básica de qualidade teremos obviamente melhores resultados no ensino superior. O Brasil precisa disso”, disse o senador pelo Paraná, Flávio Arns.
Representantes do Ministério da Educação, da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) também participaram do encontro.
por Assessoria de Comunicação do Senador Carlos Viana
