DA AGÊNCIA GOV
O Ministério da Saúde publicou a portaria que destina investimento de R$1,1 bilhão para a construção de 500 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dentro do Novo Pac.
A meta é aprovar e habilitar todas as 1.800 propostas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) selecionadas pelo programa até a última semana de maio.
“Essa portaria do Novo PAC Saúde é mais um importante momento na retomada da saúde da família. Representa mais postinhos de saúde com mais equipes de Saúde da Família, que é onde o acolhimento do SUS mais acontece em todo o país.
Também representa esse grande investimento que está sendo feito pelo governo federal para viabilizar mais acessos à população, com atendimentos qualificados e UBS estruturadas para o cuidado das pessoas e para um bom trabalho dos profissionais de saúde”, diz a ministra Nísia Trindade.
De acordo com Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária , além das 500 propostas cujas formalizações foram concluídas hoje, outros 1048 pedidos de construção de UBSs já estão com seus processos iniciados junto à área técnica responsável.
“Cada formalização entregue pelos gestores no nosso sistema é verificada pelos técnicos, que estão trabalhando em formato de força-tarefa. Mas nossa celeridade está atrelada a dos gestores.
O Novo PAC Saúde é feito de parceria. O quanto antes os territórios concluírem a parte deles, mais rápido entregaremos a nossa”, explica.
Para conhecer a lista de municípios contemplados, acesse a portaria.
Etapa de formalização
Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão em meio ao cumprimento de nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização.
Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS , até o dia 10 de maio.
Todos os selecionados devem participar, independentemente da modalidade para a qual foi contemplado, incluindo as propostas contempladas por emendas parlamentares.
Durante a fase de inscrições, que ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração com este compromisso.
Na etapa atual, é chegado o momento da apresentação, por exemplo, de fotos dos terrenos e – para alguns tipos de obra – da aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS).
A cada proposta formalizada, as equipes técnicas verificam os documentos, habilitam e encaminham para publicação em portaria.
A expectativa da pasta é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.
Para auxiliar os gestores nesta etapa, o Fundo Nacional de Saúde criou um Manual de Orientações.
Por: Ministério da Saúde
