Já está pronta para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em caráter definitivo (2º turno), proposta que incentiva a iluminação dos espaços públicos destinados à prática de esportes.
A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude aprovou, nesta quarta-feira (12/3/25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 463/23, de autoria da deputada Marli Ribeiro (PSC).
Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.
O relator da matéria na comissão, deputado Coronel Henrique (PL), opinou pela aprovação na forma do vencido no 1º turno, ou seja, o texto aprovado em primeira votação no Plenário, com alterações.
Ele acrescenta dispositivo à Lei 15.457, de 2005, que institui a Política Estadual de Desporto, a fim de ampliar o alcance da proposição, ao determinar o fomento da iluminação dos espaços públicos destinados aos esportes, sem especificar quais.
O texto original tratava especificamente da iluminação em campos de futebol, quadras poliesportivas, pistas de caminhada e academias ao ar livre.
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
