A Comissão de Participação Popular da Assembleia vai receber representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além de trabalhadores do campo e outros especialistas para debater os procedimentos de acesso e a implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário, criado pelo governo federal.
A reunião será realizada nesta segunda-feira (11/3/24), às 14 horas, no Auditório do andar SE da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Quem solicitou a audiência foi o deputado Leleco Pimentel (PT).
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“Essa importante política pública contribuirá para a geração de trabalho, renda e inclusão social, promovendo o fortalecimento da Agricultura Familiar em Minas Gerais”, justifica Leleco Pimentel no requerimento para a audiência.
Gerenciado pelo MDA, o Programa Nacional de Crédito Fundiário financia a aquisição de imóveis rurais e benfeitorias existentes, despesas com georreferenciamento, topografia e registro cartorário, conforme informações no site do Banco do Brasil.
Já os beneficiários, segundo a mesma publicação, são trabalhadores rurais sem terra, posseiros, pequenos produtores rurais arrendatários, parceiros, proprietários de minifúndios e meeiros agregados.
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
