O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite (MDB), participou, nesta segunda-feira (9/9/24), da solenidade de abertura da “Semana do Ministério Público 2024 - Rumo aos 40 anos da Constituição Federal”.
Foto: Henrique Chendes/ALMG
O evento integra as atividades de comemoração da publicação da Lei 616, de 1950, primeira lei orgânica do órgão.
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, abriu a Semana do Ministério Público, tecendo um panorama histórico sobre a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Ele lembrou que o texto constitucional reinaugurou, no Brasil, um novo período democrático e que segue, ainda hoje, como norte para as instituições do país.
Jarbas destacou a atuação do Ministério Público do Estado na consolidação da ordem jurídica e dos interesses coletivos, sem os quais o projeto democrático não teria avançado. Para ele, é momento de revisitar a jornada institucional e implementar espaços que aproximem o MP da população.
Fotos: Henrique Chendes/ALMG
Neste sentido, o procurador ressaltou a criação do Centro Estadual de Apoio às Vítimas “Casa de Lilian”, que busca fazer o atendimento humanizado das vítimas diretas e indiretas de crimes dolosos contra a vida, violência sexual e crimes de ódio e racismo.
Jarbas acrescentou ainda que essa instância de acolhimento a grupos vulneráveis, com abrangência em todo o Estado, recebeu o nome da servidora do Ministério Público mineiro, Lilian Hermógenes da Silva, assassinada em 23 de agosto de 2016 a mando do ex-marido.
Parceria – O procurador prestou também homenagens ao Governo do Estado. Inaugurou a placa que traz um agradecimento ao Executivo pelos esforços de dotar o órgão de recursos e instrumentos legais em favor da população de Minas.
Segundo ele, o MP não é, em geral, forçado a entrar em litígio uma vez que as recomendações da instituição são prontamente acatadas pelo Governo do Estado.
Reconheceu que, embora o período tenha sido de dificuldades em relação às contas públicas, o orçamento do órgão cresceu.
O vice-governador, Mateus Simões, recebeu das mãos do procurador, uma placa. A insígnia também diz respeito ao reconhecimento do que ele considerou uma parceria exitosa.
Foto: Henrique Chendes/ALMG
Após o encerramento do evento, os presentes foram convidados a assistir à apresentação da Vesperata de Diamantina, no Palácio da liberdade, em Belo Horizonte.
É a primeira vez que o grupo se apresenta fora da cidade de origem, para celebrar os 122 anos de nascimento de Juscelino Kubitschek.
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
