O Cerrado é um grande identificador das mudanças climáticas. A afirmação foi feita, nesta segunda-feira (2/12/24), pelo superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Minas Gerais, Sergio Augusto Domingues.
Ele participou de debate público da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O evento, solicitado pelas deputadas do PT Beatriz Cerqueira e Leninha, 1ª-vice-presidenta da ALMG, discute a importância do Cerrado e a necessidade de medidas de preservação da sua biodiversidade no Estado ao longo de toda esta segunda (2).
De acordo com Sergio Domingues, os impactos das mudanças climáticas são facilmente verificados no bioma. Ele destacou que a estação chuvosa no Cerrado vem se estabelecendo com atraso médio de 1,4 dia por ano, acumulando um atraso de aproximadamente 1 mês e 26 dias desde 1980.
“O desmatamento legal e ilegal já aumentou de forma significativa a estação seca e as temperaturas durante todo o ano, reduzindo a disponibilidade hídrica superficial e subterrânea em diferentes regiões do bioma.”
Sergio Domingues - Superintendente do Ibama em Minas
Como contou o superintendente, o Cerrado é atualmente o bioma brasileiro com o maior nível de desmatamento, tendo perdido 12% da vegetação nativa remanescente nas duas últimas décadas.
Segundo Sergio Domingues, são problemas para o controle desse desmatamento: dificuldade em monitorar a legalidade do desmatamento vinculado a cadeias produtivas, baixo nível de reconhecimento dos territórios coletivos e unidades de conservação, expansão agrícola, especulação fundiária e gestão hídrica ineficaz, bem como manejo inadequado do fogo.
O superintendente do Ibama em Minas ainda ressaltou a relevância do bioma, insubstituível dadas as suas características.
“Estima-se que tenha 12 mil espécies de plantas, das quais 4.400 são endêmicas, ou seja, não ocorrem naturalmente em nenhum outro lugar do mundo. Essa diversidade coloca o Cerrado como uma das savanas mais ricas em biodiversidade do planeta”, destacou.
Degradação tem sido rápida
Biólogo e secretário da Comissão Técnica de Meio Ambiente do Conselho Regional de Biologia da 4ª região, Flávio Fonseca alertou que discutir a conservação do Cerrado exige ter em mente o tamanho da degradação do bioma e a velocidade com que ela vem ocorrendo.
Segundo o biólogo, muitos dos fatores de pressão sobre o bioma estão relacionados a impactos de atividades produtivas, como agropecuária, silvicultura e mineração.
Entre preocupações trazidas ao debate, o pesquisador lamentou a quase inexistência de estudos sobre impactos dessa degradação sobre as veredas, formação vegetal típica do Cerrado que contribui para a regularidade dos cursos d`água.
Conforme alertou, poucos pivôs de irrigação instalados nessas áreas estariam regularizados no banco de dados do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), ou seja, estariam captando água sem outorga.
Conforme o biólogo, os cinco municípios brasileiros que mais têm esses equipamentos instalados estão localizados justamente no Cerrado, sendo dois deles em Minas, Paracatu e Unaí, ambos no Noroeste do Estado.
Flávio Fonseca acrescentou que a situação vem se agravando a ponto de rios estarem perdendo água para aquíferos subterrâneos, especialmente em regiões agrícolas e secas.
Assim sendo, tem-se retirado mais água do que o volume reposto pela recarga natural. Com isso, poços instalados têm ficado mais profundos e potentes, criando cones de rebaixamento que causam escassez hídrica.
Elaboração de norma para proteger Cerrado é defendida
As deputadas Beatriz Cerqueira e Leninha defenderam que seja construída uma legislação capaz de proteger o Cerrado. Elas enfatizaram a dificuldade para esse tipo de pauta prosperar no Parlamento em função de pressões do poder econômico.
Segundo Beatriz Cerqueira, o debate vai contribuir para a discussão do Projeto de Lei (PL) 4.004/22, de sua autoria, o qual cria a Política Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável do Cerrado. A matéria aguarda parecer da Comissão de Meio Ambiente.
“A gente não pode deixar o Parlamento sozinho. Precisamos nos apropriar desse espaço com as nossas pautas.”
A deputada Leninha, bióloga por formação, enfatizou a relevância do bioma. “O Cerrado é o pai das águas deste País. Conta com nascentes que banham as mais importantes bacias hidrográficas”, disse.
Apesar de toda essa importância, a parlamentar ressaltou que o bioma tem sido muito atacado por grandes corporações e empreendimentos.
“Empreendimentos não podem atuar como atuavam no passado e ignorar tudo o que vem acontecendo. Queremos uma lei sustentável que garanta o Cerrado de pé, com água e biodiversidade.”
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) manifestou apoio à elaboração de uma legislação estadual para proteção do Cerrado. “Neste ano, tivemos avanços na proteção à Amazônia. Agora precisamos intensificar a proteção ao Cerrado”, defendeu.
Também manifestou apoio à elaboração dessa norma o procurador da República Lauro Coelho Junior. “O Cerrado deve ser protegido assim como a Amazônia e o Pantanal”, falou.
Desenvolvimento sustentável
A defesa do Cerrado também foi feita pelo subsecretário de Política e Economia Agropecuária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Caio Coimbra.
“A Seapa nunca esteve tão próxima da Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), porque o desenvolvimento do Estado só virá de forma sustentável”, afirmou.
Mestre em geografia com ênfase em planejamento ambiental e doutorando em engenharia florestal com enfoque em ecologia do Cerrado pela Universidade Federal de Lavras (Ufla), Oberdan Pugoni destacou a importância de se defender o Cerrado não só do ponto de vista ambiental, mas também pela perspectiva da produtividade.
Como contou, o Cerrado é um dos biomas que mais sofre erosão no Brasil, o que, em excesso, gera desertificação e perda de solo com consequências na produtividade.
“Menos de 10% do Cerrado estão em unidades de conservação. Daí a importância de aumentar essas áreas e efetivar a preservação também em áreas particulares para garantir a presença de água e biodiversidade e o abastecimento humano”, afirmou.
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
