DA AGÊNCIA MINAS
O governador Romeu Zema participou, na tarde desta segunda-feira (17/2), da celebração do acordo de cooperação técnica para digitalização do Diário Oficial de Minas Gerais do período de 1943 até 2010, que atualmente se encontram em formato físico ou em microfilmagens.
A partir da iniciativa, que tem a parceria Governo de Minas, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), todo o acervo da publicação oficial, em circulação desde 1892, poderá ser disponibilizado pela internet de forma gratuita, por meio do site atual.
Para que a tarefa seja executada, o TJMG vai realizar uma licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de digitalização e indexação.
Serão mais de 3 milhões de páginas digitalizadas e a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em 18 meses.
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| "É um avanço extraordinário para a Minas Gerais, principalmente para a nossa memória. Vai permitir consultas de qualquer lugar e mais agilidade, melhoria de acesso. A preservação da memória é de fundamental importância", disse o governador Romeu Zema. | ||||
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Para o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, a parceria entre Executivo, Legislativo e Judiciário foi essencial para esse acordo.
"Hoje é um dia histórico para Minas Gerais. Reunir os três Poderes do estado para esse acordo mostra a nossa parceria e, principalmente, nosso compromisso com a memória do nosso Diário Oficial", salientou.
Histórico
O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais foi criado em 1891, na gestão do então presidente do Estado José Cesário de Faria Alvim.
Cinco meses depois, foi publicada a primeira edição, no dia 21/4/1892, data que marcava o centenário de morte de Tiradentes.
Desde março de 2019, o Diário Oficial circula apenas na versão digital. Em 2024, o site registrou um total de mais de 8 milhões de acessos.
A Superintendência de Gestão do Diário Oficial da Secretaria de Estado de Governo (Segov) já realizava a digitalização do acervo histórico do jornal, trabalho feito por servidores da própria secretaria.
Hoje, a Segov conduz, simultaneamente à iniciativa de digitalização do acervo, um projeto para o desenvolvimento de um novo site do Jornal Minas Gerais.
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Um termo de compromisso para concluir o processo de digitalização do Diário Oficial de Minas Gerais foi assinado entre os três Poderes do Estado, em solenidade nesta segunda-feira (17/2/25), na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Executivo, Legislativo e Judiciário mineiros já migraram suas publicações oficiais para o meio digital desde 2010. Porém, o período entre 1943 e 2010 ainda permanece fora das publicações eletrônicas.
O acordo firmado hoje objetiva viabilizar a digitalização completa de todo o acervo do Estado, incluindo as publicações desse período.
Para garantir que a migração seja bem-sucedida, os três Poderes vão disponibilizar seus acervos para a empresa encarregada do processo, que está sob a gestão do TJMG.
O Diário Oficial contém informações sobre toda a estrutura administrativa do Estado e os atos governamentais, mas nem todos os Poderes têm a coleção na íntegra. O que falta em um dos acervos pode estar disponível em outro. Assim, a ideia é que seja feita uma triagem e uma conjunção dos exemplares a serem digitalizados e colocados à disposição da sociedade.
O documento que garante a colaboração dos três Poderes para consolidar este aperfeiçoamento nas divulgações oficiais do Estado foi endossado pelos presidentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e do TJMG, respectivamente deputado Tadeu Leite (MDB) e desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, e pelo governador Romeu Zema (Novo).
Durante a solenidade, o deputado Tadeu Leite ressaltou a importância de concluir a passagem dos documentos físicos para o espaço digital, abordando a agilidade e segurança que isso representa para a história de Minas Gerais e para facilitar o acesso às publicações. Ele também salientou o valor desse tipo de parceria, que mostra a harmonia entre os Poderes, conservando a independência de cada um.
"Estamos fazendo esse resgate histórico do Minas Gerais, o nosso Diário Oficial, trazendo àqueles que querem fazer uma consulta ao acervo a possibilidade de fazê-lo com apenas um toque ao alcance das suas mãos. Este é um momento em que estamos reforçando as pontes entre o passado, que nos inspira, o presente que nos desafia e o futuro."
“Esta tarde simboliza muito bem o que tenho reforçado e afirmado, que os Poderes devem ser independentes, mas certamente harmônicos, especialmente dialogando sempre em favor da população", disse.
A solenidade ainda contou com a presença de diversas autoridades estaduais, como o ex-deputado e recém-empossado presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), conselheiro Durval Angelo, e o novo secretário de governo, Marcelo Aro, entre outros.
Com informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fotos: Alexandre Netto ALMG
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