A Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quinta-feira (22/5/25), para debater as alterações realizadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) nas regras para adoção do teletrabalho entre os servidores e servidoras estaduais. A reunião, solicitada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), será a partir das 14 horas, no Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
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De acordo com a deputada, as mudanças atingem inclusive as excepcionalidades previstas para concessão desse regime de trabalho às servidoras que estão amamentando.
Em reunião no final de abril com entidades que compõem o Movimento Teletrabalho em Minas, a titular da Seplag, Sílvia Caroline Listgarten Dias, afirmou que as escalas do trabalho remoto podem ser definidas pelos gestores das secretarias estaduais, de acordo com a realidade de cada pasta.
Segundo ela, o revezamento entre o teletrabalho e o presencial podem chegar à escala 4 x 1. Conforme o portal do Sind-Saúde, três pontos podem ser avaliados para a decisão do modelo de trabalho: os casos de Pessoas com Deficiências (PCDs), servidoras lactantes e as situações de emergências climáticas, como acontece em períodos de calor intenso.
Gestantes no fim da gestação e servidores próximos da aposentadoria também poderão optar pelo teletrabalho, teria afirmado a secretária de planejamento.
Foram convidados para a audiência pública, além de Sílvia Caroline, técnicos de outros órgãos públicos representantes de entidades representativas dos servidores. Entre outros, já confirmaram presença a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute), Denise de Paula Romano; o presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, Marcelo Delão da Silva; o diretor estadual do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público (Sindpúblicos), Hudson Eduardo Bispo e a representante do Movimento Teletrabalho, Lucimara Ribeiro Pereira.
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
