Por ocasião dos Dias Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social promove audiência pública no Auditório José Alencar, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Solicitada pela deputada Ana Paula Siqueira (Rede) e pelo deputado Doutor Jean Freire (PT), a reunião debaterá, nesta quarta-feira (18/6/25), às 16 horas, estratégias para enfrentar esse problema no Estado.
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Realizado a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da qual os dois parlamentares fazem parte, o evento pretende ainda qualificar as ações voltadas à proteção dos direitos básicos da infância e da adolescência. “Não medimos esforços para que as ações discutidas na Casa se transformem efetivamente em políticas de proteção e promoção para nossas crianças”, disse Ana Paula Siqueira.
Pacto metropolitano
Em 2024, Ana Paula Siqueira articulou a criação de um Pacto Metropolitano pelo Combate ao Trabalho Infantil na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em conjunto com órgãos e entidades que trabalham com essa temática. Na reunião desta quarta (18), serão avaliados os avanços na implementação desse pacto.
“Apesar da redução dos casos e avanços no combate ao trabalho infantil, o desafio persiste; a atuação em rede e articulada é essencial para garantir um futuro digno para nossas crianças e adolescentes”, afirma ela.
Múltiplas violências
Já Doutor Jean Freire avalia que a violência contra mulheres e meninas caminha junto com a exploração sexual de crianças e adolescentes. “A cada 15 minutos, uma criança é violentada neste Estado”, lamentou.
Dados do Ministério do Emprego e do Trabalho (MTE) evidenciam a redução gradual do trabalho infantil no País, mas Minas Gerais ainda lidera o ranking. Em 2023, mais de 213 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Estado.
Convidados
Para a audiência, foram convidados os secretários de Estado de Educação e de Desenvolvimento Social, representantes do MTE, da Defensoria e do Ministério Públicos, da Vara da Infância e da Juventude, do Fórum de Enfrentamento e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, entre outros.
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
