Audiência debate como salvar Pedra Grande, monumento natural na RMBH

Comissão de Meio Ambiente da ALMG realiza audiência pública em Igarapé, nesta sexta (15), para discutir ameaça da mineração ao monumento natural.
A Comissão de Administração Pública visitou a Pedra Grande em agosto do ano passado - Arquivo ALMG Foto: Willian Dias/ALMG
quinta-feira, 14 março, 2024

Uma audiência pública vai debater a importância da preservação da Pedra Grande e de seu entorno como bem natural e cultural essencial para o equilíbrio ecológico da Serra Azul, situada na divisa entre os municípios de Igarapé, Itatiaiuçu e Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

O debate será promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta sexta-feira (15/3/24), a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Igarapé (Rua Maurício Guimarães, 113 - Bairro Madre Liliane). A atividade atende a requerimento da deputada Beatriz Cerqueira (PT).

Consulte a pauta da reunião

Diante da ameaça representada pela expansão da atividade minerária na região da Pedra Grande, afloramento rochoso de grandes proporções a 1.434 metros de altitude e que pode ser avistado a longa distância, a parlamentar argumenta no requerimento que o objetivo do debate é também discutir os riscos de insegurança hídrica para a população.

Foram convidados para a audiência representantes dos Poderes Legislativo e Executivo de Igarapé e Itatiaiuçu, do Ministério Público Federal, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e de entidades em defesa do meio ambiente e que representam atingidos pela atividade minerária, além de moradores dos municípios envolvidos.

A Pedra Grande já é tombada pelos municípios de Itatiaiuçu e Igarapé. No caso do primeiro, foi esse marco que deu nome à cidade, já que Itatiaiuçu significa “pedra grande dentada” na língua tupi.

Com a Comissão de Administração Pública, Beatriz Cerqueira visitou oficialmente a Pedra Grande em agosto do ano passado em meio à intensa mobilização de ambientalistas, lideranças e moradores da pequena comunidade de Vieiras, na zona rural de Itatiaiuçu, para barrar um novo empreendimento da mineradora Usiminas. A parlamentar conta que dois meses antes já havia ido ao local para se inteirar da situação.

Beatriz Cerqueira, durante visita à Pedra Grande

Dep. Beatriz Cerqueira, durante visita à Pedra Grande

De acordo com as informações apuradas pela parlamentar, em janeiro do ano passado, a Usiminas obteve licença ambiental para instalar empreendimento a cerca de 500 metros de Pedra Grande, esta situada geograficamente em Itatiaiuçu. A preocupação é que a atividade minerária na localidade traga impactos irreversíveis, sobretudo do ponto de vista socioambiental.

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Fotos: Willian Dias/ALMG

Na sequência, em junho, o acesso da comunidade à Pedra Grande foi fechado sem aviso pela mineradora e assim permaneceu por cerca de dois meses até que uma liminar na Justiça garantiu a reabertura. Funcionários da Usiminas também foram impedidos por um protesto de moradores e ambientalistas de iniciar as intervenções da estrada.

Na ocasião da visita, a deputada Beatriz Cerqueira apurou que o novo empreendimento minerário seria instalado quase no pé do bem natural. Além disso, estava previsto o aumento da extensão da estrada de acesso e seu alargamento em 16 metros.

Dessa forma, o acesso da comunidade de Vieiras à Pedra Grande, que na ocasião inclusive foi utilizado na visita da comissão, seria destinado à operação do empreendimento e deixaria de ser acessado pela população.

As intervenções na estrada também podem prejudicar a visibilidade do monumento pela população, fora problemas como a poeira, tráfego de caminhões e possíveis rachaduras nas casas da comunidade.

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Cenário de nascentes, cavernas e corredor ecológico

A Pedra Grande conta com nascentes que desaguam no Rio Manso e, com a mineração, o abastecimento de água pode ficar comprometido.

Além disso, o monumento natural conta com um corredor ecológico de travessia de animais silvestres, o único intacto na região. Ambientalistas e moradores também relataram a Beatriz Cerqueira na ocasião da visita que a Usiminas não teria catalogado todas as nascentes, cavidades e cavernas da localidade.

Diante dos relatos, a parlamentar lembrou na época que acionou o Ministério Público e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) para que seja estudada a possibilidade de tombamento estadual da Pedra Grande.

Também no início de agosto do ano passado, a parlamentar apresentou o Projeto de Lei (PL) PL 1.098/23, que cria o Monumento Natural da Pedra Grande.

Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

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