A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar, nesta quarta-feira (26/6/24), uma audiência pública para debater a importância do lançamento do Observatório Justiça e Democracia no Estado.
A reunião, solicitada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), vai ocorrer a partir das 16 horas, no Plenarinho II.
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De acordo com site da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o Observatório Justiça e Democracia é um instrumento dessa instituição para acompanhar o comportamento do Sistema de Justiça e seus agentes.
Para tanto, recolhe denúncias de todo o Brasil com o objetivo de identificar, mapear, entender e investigar cuidadosamente, a médio e longo prazo, a Justiça brasileira.
Conforme enfatizado no texto, “a partir de um banco de dados qualificado", a instituição colabora para a conscientização política sobre a importância dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito. Também caberia o observatório "a proposição de alternativas para democratizar o Sistema de Justiça e a incidência sobre casos emblemáticos de violação de direitos”.
A ABJD é uma entidade que congrega juristas das diversas categorias, como advogados particulares e públicos, juízes, promotores, procuradores, defensores, bachareis e estudantes de Direito.
O objetivo da associação, com seis anos de existência, é a busca pela democratização do Sistema de Justiça e a garantia do Estado Democrático de Direito no País.
TRT e Defensoria Pública estão entre os convidados
Para a reunião, foram chamados representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da Subsecretaria de Direitos Humanos, da Defensoria Pública, do Ministério Público do Trabalho, além de integrantes da ABJD.
Outros convidados são da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais e da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, entre outros.
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais