“As nossas estruturas sociais, sejam do poder público ou privado, estão adaptadas para que a gente acolha as pessoas neurodiversas?”.
O questionamento foi feito pela deputada Maria Clara Marra (PSDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), durante a abertura do Debate Público Autismo, Saúde e Educação: Desafios e Perspectivas no Estado de Minas Gerais, que está sendo realizado nesta segunda-feira (31/3/25), no Auditório José Alencar.
A parlamentar enfatizou que a sociedade precisa acompanhar o crescimento do número de diagnósticos de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo dados do Centro de Prevenção e Controle de Doenças do Brasil (CPCD-BR), a cada 30 nascimentos no País, um é de pessoa neurodivergente, número que tende a dobrar nos próximos anos.
Maria Clara destacou o trabalho que tem sido realizado pela Assembleia de Minas para acompanhar essa evolução, com a realização de diversas audiências públicas e a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
O deputado Cristiano Silveira (PT) saudou o fato de que o debate público ocorre no Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o autismo. Ele afirmou que a discussão lhe é pessoalmente sensível, uma vez que ele mesmo é pai atípico, nome dado aos responsáveis pela criação de crianças com TEA ou algum outro tipo de deficiência.
O parlamentar atribui o aumento de diagnósticos ao avanço dos métodos e das técnicas que possibilitam identificar o quadro. “Antigamente o diagnóstico era baseado em estereótipos, hoje entendemos que um autista não é igual ao outro”, explicou.
Para a deputada Nayara Rocha (PP), o desconhecimento sobre o TEA leva ao preconceito. Ela cobrou mais investimentos em políticas públicas de assistência social ligadas ao tema.
Os parlamentares lamentaram o Veto 19/25 do governador, que aguarda análise pelo Plenário da ALMG. O veto incidiu justamente sobre a alocação de recursos para políticas voltadas para a assistência social e programas de apoio a pessoas com deficiência, previstos na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2027 para o exercício de 2025.
Dificuldades de acesso à saúde e educação
Durante a mesa de abertura do debate, Luis Renato Pinheiro, coordenador estratégico de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de Minas Gerais, destacou os desafios de pais atípicos e pessoas autistas para acessarem os serviços públicos e privados de educação e saúde.
Ele também é pai atípico e explicou que, no caso das escolas, as dificuldades se apresentam desde o momento da matrícula até a inclusão dos estudantes. Para o advogado, as escolas regulares não estão preparadas para receber o aluno com autismo do ponto de vista técnico.
"Nós vamos ter uma sociedade mais inclusiva não quando as pessoas atuarem por terem um filho ou pessoa com deficiência na família, mas por acreditarem no que é justo."
Luis Renato Pinheiro - Coordenador estratégico de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de Minas Gerais.
“O profissional de apoio escolar e o professor de educação especial têm que fazer parte do quadro das escolas, da mesma forma que o professor regente”, defendeu Luis Renato. Ele lembrou que o Brasil é signatário da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), que preconiza a instituição de um modelo de educação inclusiva no País.
Assim como as escolas, o advogado acredita que os estabelecimentos de saúde também precisam avançar no acolhimento a pessoas autistas. Ele pensa que, além de não ser respeitada a prioridade de atendimento rápido para os pacientes com TEA, os profissionais de saúde não possuem conhecimento ou treinamento adequados, estando focados somente em suas especialidades.
A professora e diretora do Centro de Musicalização Integrado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marina Horta Freire, enfatizou a importância da musicalidade para o tratamento e desenvolvimento de pessoas autistas, principalmente na primeira infância
“Os neurocientistas enxergam fogos de artifício no nosso cérebro quando ouvimos música”, afirmou a professora. Segundo ela, nenhuma outra expressão artística tem a capacidade de causar tantas movimentações neurológicas.
A deputada Maria Clara Marra reafirmou o valor das terapias alternativas como suporte ao trabalho do neuropediatra, destacando, além da musicoterapia, a ecoterapia e a bichoterapia.
Semana de Conscientização
Em Minas Gerais já existe a "Semana Estadual de Conscientização sobre os Transtornos do Espectro do Autismo", realizada anualmente na semana em que recair o dia 2 de abril, instituída pela Lei 22.419, de 2016, criada na Assembleia.
Com Informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
