CODEMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Timóteo
Criado pela Lei 1184 de 10/01/91
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Nº. 1.184/1991, vem, pelo presente, convocar V.S.ª para a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 12/06/2025, quinta-feira, às 08h15 (Primeira Convocação - com a presença de, no mínimo, cinquenta por cento mais um do total de seus membros, com arredondamento para baixo) e 8h30 (Segunda Convocação - com a presença de, no mínimo, cinquenta por cento menos um do total de seus membros, com arredondamento para baixo), que será realizada na Casa de Educação Ambiental da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada no Bairro Primavera – Timóteo/ MG, em frente à 85ª Cia de Polícia Militar, com a seguinte pauta:
1. SECRETARIA EXECUTIVA:
1.1. Abertura;
1.2. Verificação do quórum;
1.3. Leitura e Aprovação da ATA RO 15 de maio de 2025.
2. INFORMES GERAIS:
2.1. OFÍCIOS ENVIADOS PELO CODEMA:
2.2. OF 021-2025 à SUSEMA – Deliberação Processo Administrativo – Luiz Alberto Coelho.
2.3. OF 022 -2025 à SUSEMA- Deliberação de Processo Administrativo – Richardson P. Barbosa.
2.4. OF 023-2025 à SUSEMA – Solicita Esclarecimentos.
2.5. OF 024/2025 à SUSEMA – Solicita Reforma da Casa Ambiental.
2.6. OF 025/2025 à SUSEMA – Recomendação da PGM.
2.7. OF 026/2025 à SUSEMA – Recomendação de Afastamento do Coordenador.
3. OFÍCIOS RECEBIDOS:
3.1. Ofício 053/2025 da SEPLAN
3.2. Ofício FEAM/GRA nº 40/2025
4. DOCUMENTO CORREGEDORIA-GERAL:
4.1. Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº4937/2025
5. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
5.1. PRO 016/2022 – Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB – Poligonal “Bairro Cachoeira do Vale – Núcleo II”.
5.2. PRO 3096/2025 - Licença Ambiental para Supressão Arbórea em Área Particular- Santiago e Rodrigues Imóveis LTDA-ME.
5.3. PRO 6338/2024 – Referendo do TAC do processo 6338/2024 – Edson Marques Lopes. CODEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Timóteo Criado pela Lei 1184 de 10/01/91 2-2
5.4. Finalizar a condicionante referente a reforma da casa ambiental – Incorporadora Seletiva de Imóveis – LTDA (Condomínio Villa Alpha).
6. ENCERRAMENTO.
Timóteo, 04 de junho de 2025
Maicon Paulo da Silveira Reis
Coordenador Geral
Fonte : PMT
