A Prefeitura de Santana do Paraíso prorrogou para 10 de janeiro de 2025 o prazo de inscrição para os editais de chamamento da Lei Aldir Blanc. Os interessados podem se inscrever gratuitamente por meio de formulário disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico do município, que deverá ser enviado ao e-mail turismo@santanadoparaiso.mg.gov.br ou impresso e entregue presencialmente no prédio da prefeitura, na Secretaria de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura.
No total, foram abertas 15 vagas para projetos de Organização de Festivais de Cultura e 7 para o edital de Premiação para Pontos de Cultura.
As informações estão disponíveis. De acordo com o edital, 20% das vagas são reservadas para pessoas negras e 10% para indígenas e Pessoa com Deficiência (PcD).
Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas, empresas, microempresas, microempreendedor individual, coletivo, grupo, associação desde que formalizadas (CNPJ), com comprovação de endereço na cidade de Santana do Paraíso e que possuam natureza cultural comprovada por meio da existência de código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) demonstrado nos registros do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e no Ato Constitutivo.
por Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso
Foto: Divulgação/Prefeitura de Santana do Paraíso
