Em continuidade às ações de incentivo e fomento à cultura em parceria com o Governo Federal desde ainda a época da pandemia, quando Timóteo aderiu à Lei Aldir Blanc, primeiro mecanismo governamental de acolhimento aos fazedores de cultura e entidades culturais, a Subsecretaria Municipal de Cultura formalizou a implementação e início da execução da Lei Paulo Gustavo.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Timóteo
Num primeiro momento por meio da Lei Aldir Blanc, a habilitação do município para recebimento dos recursos do Governo Federal, foi resultante da reformulação da legislação, afeta ao Conselho Municipal de Políticas Culturais e a criação do Conselho Municipal de Cultura.
Na Lei Aldir Blanc foi injetado na cadeia produtiva da cultura, o valor de 634 mil reais repassado, por meio de chamamento púbico, a 19 espaços culturais e 49 diferentes fazedores de cultura e/ou entidades culturais.
Por sua vez, a implementação e efetivação da Lei Paulo Gustavo é resultado de três chamamentos públicos e com previsão de injeção de outros 780 mil reais no setor cultural, ainda no primeiro semestre deste ano.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Timóteo
Eleita na Pré-Conferência Municipal de Cultura (junho/2023) e designada pela Resolução CMPC 004/2023, a Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento de Execução da Lei Paulo Gustavo se responsabilizou pela elaboração dos editais do segmento audiovisual, multilinguagens e premiação, assim como também foi o coletivo que definiu os 38 projetos a serem fomentados ou premiados com os recursos já creditados no Fundo Municipal de Cultura de Timóteo.
A solenidade de assinatura dos termos de fomento entre os proponentes com projetos selecionados e o Município se deu em 20 de dezembro de 2023, com a presença do prefeito Douglas Willkys, do vice-prefeito e secretário municipal de Educação e Cultura, Prof. Vespa, do secretário municipal de Governo, Eduardo Morais e do subsecretário municipal de Cultura, Prof. Cláudio Gualbertto procedeu o ato protocolar de assinatura de autorização do repasse aos 38 projetos selecionados.
Para efetivo início das atividades contempladas nos projetos, que deverão todos serem executados no primeiro semestre de 2024, a Subsecretaria Municipal de Cultura realizou, em 30 de janeiro de 2024, o Fórum Municipal de Cultura com a finalidade de orientar o regramento para a correta execução e aplicação dos recursos recebidos, bem como orientar a prestação de contas obrigatória aos proponentes responsáveis por cada um dos projetos.
Com adesão de 82% dos projetos selecionados, o fórum conduzido pelo subsecretário de Cultura, Prof. Cláudio Gualbertto e a Consultora e Produtora Cultural, Leila Cunha, ainda contou com a participação do prefeito Douglas Willkys, do vice-Prefeito e secretário de Educação e Cultura, Prof. Vespa e do secretário de Governo, Eduardo Morais.
PARTICIPARAM DO FÓRUM MUNICIPAL LEI PAULO GUSTAVO
NOME
1. Ailson Reis Silva Junior
2. André Geraldo Magela Soares Rissi
3. Camila Silvério Gomes
4. Dama Espaço Cultural
5. Daniela Cristiana Alves
6. Fernanda Raica S. Bento Oliveira
7. Ferreira Ataíde Artes
8. Herlon Wagner Oliveira Duarte
9. Jaydson Tiago Alves Sousa
10. Junio Endrik Morais Lage
11. Lucio Braga Salgado
12. Luís Fabiano Santos
13. Marcio de Paula Silva
14. Margaridas
15. Mariana Fraga Souza
16. Mariana Souza Gomes
17. Nívea Paula Ferreira da Silva
18. Regiano Ferreira Santiago
19. Rita Maria Knop
20. Romulo Gonçalves Amaral
21. Rubens Miranda da Silva
22. Teuller Morais de Aguiar
23. Thiago Medeiros Carvalho
24. Vanessa Cristina Souza Barbosa
25. Victor Vasconcelos Moreira
26. Wallace Lucas Maciel Gomes
27. Wemerson Rodrigues Souza
28. Zafir Figueiredo MoI
Fonte : Subsecretaria de Cultura da Prefeitura de Timóteo
