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Prefeitura de Fabriciano faz balanço da gestão em 2023 e antecipa obras e projetos para 2024

Prefeitura de Fabriciano faz balanço da gestão em 2023
Em 2023, a atual administração reafirmou o seu compromisso: ser uma gestão que trabalha para o cidadão e para deixar Coronel Fabriciano no caminho para o futuro. Foto: Divulgação/Prefeitura de Cel. Fabriciano
quarta-feira, 10 janeiro, 2024

A Gestão Novos Tempos já mostrou que é possível fazer mais com menos. E o principal, com eficiência e respeito ao dinheiro dos impostos pagos pelo cidadão.

Em 2023, a atual administração reafirmou o seu compromisso: ser uma gestão que trabalha para o cidadão e para deixar Coronel Fabriciano no caminho para o futuro.

Nos últimos 12 meses, com seriedade e planejamento, a Prefeitura entregou diversas obras importantes para qualificar e ampliar a prestação de serviços aos cidadãos em diversas áreas.

Só em 2023, foram investidos mais de R$ 61,2 milhões em obras, por meio de recursos próprios e assegurados pelo município junto aos governos Estadual e Federal

“Chegamos ao final de 2023, feliz de andar com a cabeça erguida tendo realizado tudo aquilo que a gente se comprometeu com o cidadão. Os desafios são muitos. Tudo o que a gente planejou, estamos conseguindo executar e principalmente entregar para o cidadão uma qualidade de vida melhor por meio de obras públicas e serviços. O nosso foco agora é concluir aquilo que nos comprometemos em 2020, alcançado quase 85% das nossas metas”, resume o prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, que também preside a Associação Mineira dos Municípios (AMM).

Em entrevistas à imprensa regional e do Estado, o prefeito Dr. Vinicius tem destacado as principais realizações ao longo de 2023. E antecipado ações, projetos e investimentos para 2024.

R$ 61,2 milhões investidos em obras

Em 2023, a Gestão Novos Tempos aplicou mais de R$ 61,2 milhões na construção de novos equipamentos públicos, reforma e melhorias dos prédios já existentes e serviços de urbanização em todos os bairros.

São obras de vários portes e destinadas a atender cidadão em todas as áreas e demandas: Saúde, Educação, Assistência Social, Lazer, Moradia, Mobilidade Urbana...

Parte já foi entregue para ampliar e qualificar a rede municipal de Educação, como o CMEI do Universitário (R$ 5 milhões) e a reforma de escolas municipais (R$ 2 milhões).

Na Saúde, o destaque foi o Centro de Especialidades Médicas (CEM), maior obra de saúde pública do município nos últimos 50 anos (R$ 12,8 milhões), com mais de 39 mil atendimentos realizados em mais de 20 especialidades médicas desde a sua inauguração.

Na área de infraestrutura e mobilidade urbana, os principais investimentos são a construção do novo Viaduto do Trevo (R$ 8 milhões), aguardado há décadas e com previsão de liberação em janeiro de 2024 e serviços de pavimentação asfáltica de 100 ruas e avenidas em diversos bairros, num investimento de R$ 11 milhões – 60 vias dos pacotes de melhorias já foram concluídas.

Gestão eficiente e qualidade do gasto público

Coronel Fabriciano tem sido referência em eficiência na administração pública, qualidade do gasto público e adoção de práticas antissuborno.

E em 2023, o município adotou importantes ações para equilibrar as contas do município, assegurar direitos do funcionalismo público e impedir endividamento futuro.

Um dos destaques foi o início da recuperação do patrimônio financeiro do Prevcel (Instituto Próprio dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano).

Em 2022, o município fez a reforma para reduzir o déficit atuarial – de aproximadamente R$ 219 milhões.

Os objetivos eram assegurar os recursos necessários para assegurar os benefícios previdenciários dos segurados ao longo dos anos e evitar comprometer os investimentos e serviços necessários para o município continuar funcionando e que são essenciais à população. 

“A Previdência Própria estava chegando num momento em que as políticas públicas seriam ainda mais comprometidas. A Prevcel iria entrar em bancarrota até 2027 e o prejuízo seria enorme para todos: servidores sem salários e o município iria no mesmo caminho. E conseguimos reverter este quadro; hoje com frutos. Por isso, considero um dos principais feitos da nossa gestão 2023”, destaca o prefeito Dr. Marcos Vinicius.

Sem dívidas para o sucessor

Outro feito importante da Gestão Novos Tempos em 2023, destaque em nível estadual e nacional, foi a proposição e aprovação de uma lei municipal que determina “que toda e qualquer operação de crédito seja cumprida dentro do mandato a qual ela foi contraída”.

De autoria do Executivo, a nova regra (Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 48/2022) foi aprovada pelo Legislativo e promulgada pela Mesa da Diretora da Casa em março deste ano, passando a vigorar a partir de 2025.

O município foi um dos primeiros do Brasil a criar um instrumento legal que determina que o prefeito pague o empréstimo contraído em seu próprio mandato, sem deixar para o sucessor.

A lei inédita foi apresentada pelo chefe do Executivo Municipal, Dr. Marcos Vinicius, após o município desembolsar mais de R$ 17,4 milhões para quitar o empréstimo do Parque Linear.

A dívida foi contraída em 2010, pelo então prefeito à época, e só encerraria em outubro de 2032 – gerando um enorme passivo para o munícipio.

“O objetivo com esta medida foi garantir planejamento e transparência na execução dos gastos públicos e evitar dívidas, com altas taxas de juros e ‘quase impagáveis’, que acabam por comprometer investimentos futuros e serviços para a população, independente de quem esteja à frente da Prefeitura de Fabriciano”, explicou o prefeito Dr. Marcos Vinicius, em março de 2023, quando a lei foi apresentada.

Para dar o exemplo, a atual administração praticamente “zerou” seus débitos e vai entregar a Prefeitura com as contas totalmente saneadas.

O município já pagou a dívida com IPSEMG e Precatórios (entre 2017 e 2022), num total de R$ 7,8 milhões e o PMAT, este último, gerou uma economia de mais de R$ 500 mil para os cofres públicos.

Também liquidou o financiamento junto ao BDMG para a construção do novo prédio do Paço Municipal, medida que possibilitou R$ 190 mil em juros com a antecipação das parcelas, previsto para se findar em janeiro de 2024.

Projetos e obras para 2024

O prefeito Dr. Marcos Vinicius também faz projeções para o futuro e antecipa as entregas previstas no último ano do seu segundo mandato à frente do Executivo Fabriciano.

Ela lembra que 2024 será um ano curto, ano de transição e de eleição. E a preocupação, conforme o chefe do Executivo fabricianense, é concluir tudo aquilo que a atual gestão Novos Tempos se comprometeu em 2020, no início do seu segundo mandato.

“Mas não será um ano fácil, fácil, pois os municípios estão passando por uma situação bastante delicada com redução de recursos. A vantagem de Fabriciano é trabalhar com planejamento. O orçamento enviado à Câmara é menor do que 2023, mas é um orçamento responsável. Mas o que foi colocado, será executado. Não existe fantasia no orçamento, existe um governo responsável, que faz o se compromete, com responsabilidade no gasto público e respeito ao cidadão”, antecipa Dr. Marcos Vinicius.

Para 2024, está prevista a conclusão e entrega de importantes projetos e obras, muitos já em andamento e com recursos já assegurados. Dentre eles, Dr. Marcos Vinícius lista: construção de três novas Unidades Básicas de Saúde (Universitário, Silvio Pereira 2 e Manoel Maia); implantação do Centro Integrado de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia; construção da nova sede da Secretaria de Obras; reforma de 200 moradias populares.

Outros projetos importantes, que prometem ser modelos nas áreas de Assistência Social e de Educação, respectivamente, são a construção do Centro da Melhor Idade e a E. M. Reverendo Mário dos Santos – “Escola do Futuro”.

Ambos os empreendimentos já estão em curso. Para isso, o município investe, respectivamente, R$ 10 milhões e R$ 16 milhões. “São dois verdadeiros complexos, com o que há de melhor e mais moderno, para atender com excelência os nossos idosos e alunos”, conclui o prefeito de Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius.

por Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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