A Câmara Municipal de Ipatinga realiza duas reuniões extraordinárias nesta terça-feira (13), às 10h30 e às 16h30, em formato híbrido, para debater e votar projetos de lei para o município. A agenda é extensa e inclui propostas relacionadas à educação, saúde pública, cultura, infraestrutura urbana e operações financeiras, contando com iniciativas tanto do Poder Legislativo quanto do Executivo.
Na área educacional, destacam-se projetos de autoria do vereador Avelino Cruz. Entre eles, está o programa "Cultura da Vida", que busca estimular entre os estudantes da rede municipal uma cultura de valorização da vida e promoção do bem-estar integral. Outro projeto proposto pelo mesmo vereador é o "Educação para a Cidadania", que visa conscientizar alunos sobre o funcionamento dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Ainda na educação, o vereador Avelino Cruz também propõe um programa de conscientização sobre o uso responsável da inteligência artificial nas escolas municipais.
A saúde pública está representada por dois projetos semelhantes de conscientização e prevenção ao engasgo em recém-nascidos. Um foi apresentado pelo vereador Guequim e outro pelo vereador Hermínio Bernardo, refletindo a preocupação da Câmara com a segurança infantil e a saúde pública local.
No campo da cultura, será apreciado um substitutivo ao projeto de lei que proíbe apresentações artísticas com conteúdo que promova apologia ao crime ou à exploração sexual, especialmente em eventos públicos municipais. Essa iniciativa conta com a autoria conjunta dos vereadores Avelino Cruz e Major Ednilson.
Na área de infraestrutura, o vereador Ley do Trânsito propôs o projeto de lei nº 098/2025, que dispõe sobre o fornecimento emergencial de água em casos de interrupção programada pela concessionária contratada no município, assegurando suporte aos cidadãos em situações emergenciais.
Quanto às operações financeiras e gestão de recursos públicos, destaca-se projeto do Poder Executivo (PL nº 116/2025) que solicita autorização legislativa para realizar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, usando como garantia os recursos do Fundo de Participação do Município (FPM). Além disso, outros dois projetos do Executivo (PL nº 117/2025 e PL nº 118/2025) detalham a destinação de recursos financeiros às entidades privadas sem fins lucrativos, especificando respectivamente contribuições e auxílios para atender diversas demandas sociais.
O calendário oficial do município poderá ganhar novas datas comemorativas, com os projetos apresentados pelo vereador Ley do Trânsito, que sugere a instituição do "Dia Municipal do Biomédico", e pelo vereador Matheus Braga, com o "Dia Municipal da Liberdade de Expressão".
As reuniões poderão ser acompanhadas presencialmente na sede da Câmara ou virtualmente através do canal oficial da Câmara de Ipatinga no YouTube. Veja aqui a pauta completa
por Câmara Municipal de Ipatinga
