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MJSP coordena operação de combate a crimes sexuais e de ódio contra adolescentes

As investigações começaram com a atuação da Senasp, integrando as polícias civis de SP, RO, DF, PR, PE, RJ, RS, BA e MG
A operação "Banhammer" tem como objetivo combater crimes cibernéticos praticados contra adolescentes. Foto: Divulgação/MJSP
domingo, 22 dezembro, 2024

DA AGÊNCIA GOV

Uma ação integrada entre polícias civis estaduais, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), está sendo realizada na última quinta-feira (19/12) para combater crimes contra a dignidade sexual e a indução à automutilação de crianças e adolescentes praticados na internet.

As investigações iniciaram com a atuação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do MJSP para integração com as polícias civis dos estados de São Paulo, de Rondônia, do Distrito Federal, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, da Bahia e de Minas Gerais.

Ao todo, estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão domiciliar, três mandados de apreensão de adolescente infrator e um mandado de prisão, nas cidades de Brasília (DF), Guarapuava (PR), São Paulo (SP), Ruy Barbosa (BA), Belo Horizonte e Ribeirão das Neves (MG), Santa Maria (RS) e Espigão do Oeste (RO), Ipojuca (PE), Rio de Janeiro (RJ).

A Operação Banhammer visou desarticular grupos que utilizavam plataformas digitais, como o Discord, para promover práticas autodestrutivas, incluindo automutilação e instigação ao suicídio, além de coagir adolescentes a compartilhar conteúdos íntimos em esquemas de "escravização virtual".

Durante a operação, dispositivos eletrônicos foram apreendidos e serão submetidos à análise pericial, com o objetivo de identificar outros envolvidos e aprofundar as investigações.

Dos crimes investigados

Os suspeitos poderão responder pelos seguintes delitos: induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou automutilação (Art. 122 do Código Penal); Apologia de crime ou criminoso (Art. 287 do Código Penal) e Associação Criminosa (Art. 288 do Código Penal). Há, ainda, a possibilidade de apuração de Estupro de Vulnerável praticado por meio virtual (Art. 217-A, do Código Penal).

Nome da Operação

"Banhammer" é frequentemente associado à ideia de banimento (remover ou expulsar alguém) em ambientes digitais, como servidores, jogos online ou plataformas de comunicação.

A expressão surgiu da combinação de "ban" (proibir, excluir) e "hammer" (martelo), simbolizando uma ação definitiva e implacável.

Link: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/operacao-coordenada-pelo-mjsp-combate-crimes-sexuais-e-de-odio-contra-adolescentes

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