Vereadores e servidores de câmaras municipais podem obter informações sobre limites legais para a atuação em ano eleitoral.
O Centro de Apoio às Câmaras (Ceac) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar, na próxima sexta-feira (26/4/24), mesa redonda com essa temática.
A atividade, que vai acontecer às 9h30, em estúdio da TV Assembleia, não é aberta ao público, mas será gravada.
As dúvidas em relação ao tema podem ser enviadas, antecipadamente, para o e-mail ceac@almg.gov.br até a terça-feira (23). Dessa forma, os participantes da mesa-redonda vão poder responder aos questionamentos.
A atividade será transmitida pela TV Assembleia posteriormente. Também vai ficar disponível no canal da ALMG no Youtube.
Mediada pelo consultor e professor da Escola do Legislativo da ALMG Alexandre Bossi, a mesa-redonda vai contar com a participação do promotor de Justiça da Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais, Emmanuel Levenhagem Pelegrini, e da coordenadora de Acompanhamento da Gestão Fiscal dos Municípios do Tribunal de Contas, Ane Marla Raimundo.
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais