Em meados de maio deste ano, a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SMCELT) abriu uma consulta pública online que iniciou o debate a respeito da captação e distribuição de recursos federais por meio da Lei Paulo Gustavo (lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de COVID-19.
Seguiram-se outras etapas presenciais com a participação de 68 membros do setor cultural (contemplado pela lei) valadarense e, a partir das discussões realizadas, foi elaborado um plano de ação, que, em seguida, foi prontamente aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC).
Agora, após o cumprimento de todas as etapas, a prefeitura divulga cinco editais de seleção de projetos. Portanto, se você tem uma ideia bacana ou projeto que esteja engavetado e tem vontade de dar vida ao que está no papel, este é o momento.
“Convidamos todos os agentes culturais e fazedores de cultura de Governador Valadares para mais este momento histórico e importante para a nossa cidade. Temos a certeza e a expectativa de que todos os projetos aprovados vão promover transformação social na comunidade e servir como incentivo fiscal aos produtores culturais”, conclama o secretário municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Kevin Figueiredo
Os recursos, que somam mais de R$ 2 milhões, serão distribuídos da seguinte forma:
Apoio a Produções Audiovisuais: R$ 1.198.223,11
Apoio a salas de cinema: R$ 273.886,03
Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras: R$ 137.508,43
Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual: R$ 656.989,78
Premiações de Trajetórias Culturais: R$ 109.529,64
TOTAL: R$ 2.266.607,35
As inscrições acontecerão entre os dias 24/10 e 3/11 (às 17h59).
Os editais estão disponíveis no site www.viva.valadares.mg.gov.br.
Lei Paulo Gustavo
A lei, que homenageia o ator e comediante Paulo Gustavo, que faleceu em 2021 em decorrência do COVID-19, prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor da cultura, mais especificamente a categoria audiovisual.
Mais informações pelo telefone da SMCELT: 3271.3881, ou pelo e-mail smcelcultura@gmail.com. Tratar com Fernanda Xavier.
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social
