Com Informações do site oficial QConcursos Folha Dirigida
O presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 10, o Orçamento 2025 com previsão de 85 mil vagas para concursos federais.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Com a sanção do Orçamento, espera-se que sejam liberadas as nomeações de aprovados na primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), por exemplo.
O Orçamento também era um entrave para o avanço dos preparativos do novo CNU e da autorização de mais concursos federais.
De acordo com o Governo Federal há ainda R$27,9 bilhões para reajustes salariais de servidores públicos, que serão pagos retroativamente a janeiro.
Uma das mudanças propostas pelo governo, por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento, foi o aumento do número de vagas para concursos federais.
A proposta, acatada pelo Congresso, ampliou as 63.766 vagas previstas inicialmente para 85.168 vagas, ao todo.
Desse novo quantitativo proposto pelo governo, 27.196 são para criação de novos cargos e 57.972 para provimento em concursos.
A principal mudança é a inclusão de um anteprojeto de lei que cria 21.204 cargos no Ministério da Educação (MEC). A alteração foi validada no relatório final da CMO.
Veja a divisão das 85 mil vagas previstas no Orçamento 2025
As vagas em concursos federais 2025, conforme o Orçamento aprovado, estão distribuídas da seguinte maneira:
- Poder Executivo: 79.591 vagas (53.717 para provimento e 25.874 para criação)
- Poder Judiciário: 4.753 vagas (3.564 para provimento e 1.189 para criação)
- Poder Legislativo: 416 vagas (todas para provimento)
- Defensoria Pública da União: 134 vagas (43 para provimento e 91 para criação)
- Ministério Público da União: 274 vagas (232 para provimento e 42 para criação)
É importante mencionar que as oportunidades não são garantias de autorização, apenas uma previsão orçamentária.
A aprovação do Orçamento 2025 era o que faltava para destravar o provimento das vagas pelos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) e demais seleções autorizadas este ano, como Ibama, ICMBio e Polícia Federal.
Nomeações e novos concursos aguardavam sanção
As nomeações de aprovados em concursos, como o Concurso Nacional Unificado (CNU), só deverão ser autorizadas agora após a aprovação e sanção da LOA 2025.
Especificamente para o CNU, cada órgão ou entidade participante do concurso poderá solicitar o provimento dos cargos ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), que dará a aprovação ou não desse pedido.
Segundo o MGI, a expectativa é para que as convocações ocorram entre o final de abril e o início de maio.
Sobre os concursos já realizados, o Governo Federal pode autorizar ainda o provimento de vagas adicionais, isto é, o uso do cadastro de reserva.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, já demonstrou o interesse em usar o cadastro de reserva da primeira edição do CNU, por exemplo.
"Temos a expectativa de usar o cadastro de reserva. Vai depender, este ano, da aprovação da Lei Orçamentária Anual para saber os recursos que terão disponíveis. Também temos a expectativa de autorizar novos concursos", disse a ministra, em entrevista coletiva sobre o CNU, em janeiro.
A partir do valor aprovado no Orçamento, também será possível verificar quantas vagas poderão ser autorizadas em novos concursos federais. Há o desejo, inclusive, de realizar a segunda edição do Concurso Unificado.
Os reajustes salariais dos servidores federais, acordados no ano passado, também só deverão ser quitados após a sanção do Orçamento de 2025. De acordo com o governo, os pagamentos serão retroativos a janeiro.
