Com informações do site oficial QConcursos Folha Dirigida
O resultado final do Exame da OAB 42 foi publicado nesta quinta-feira, 27 de março. A relação dos examinandos aprovados foi divulada no portal da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Cada candidato pode acessar individualmente o espelho de correção da prova prático-profissional, assim como conferir as respostas aos recursos apresentados contra a segunda etapa do exame.
Aplicada no dia 16 de fevereiro, a prova prova prático-profissional foi dividida em duas partes, sendo:
- Redação de uma peça profissional (valendo 5 pontos) sobre um tema relacionado à área jurídica escolhida no momento da inscrição. As opções incluem Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Trabalhista, Empresarial, Penal e Tributário;
- Quatro questões discursivas em forma de situações-problema (1,25 pontos cada), relacionadas à área de escolha do examinando.
A prova prático-profissional teve, ao todo, dez pontos. Para ser considerado habilitado, o inscrito precisava obter rendimento igual ou superior a seis pontos.
O Exame de Ordem é um requisito obrigatório para que o profissional possa se inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como advogado e exercer sua profissão.
Repescagem da OAB
Candidatos habilitados na primeira fase da OAB 42, que não foram aprovados na prova prático-profissional (segunda fase), poderão reaproveitar o resultado do exame objetivo para a segunda fase da OAB 43.
O edital de repescagem já foi publicado e o prazo de inscrições encerrado no dia 24 de março.
Quem se inscreveu poderá realizar o pagamento da taxa de R$160, até o dia 16 de maio.
Segunda fase do Exame OAB 43 será em junho
A segunda fase do 43º Exame da OAB está marcada para o dia 15 de junho e será composta por duas partes.
A primeira delas será uma redação de uma peça profissional, com peso de cinco pontos, baseada na área Jurídica selecionada pelo candidato no ato da inscrição, abrangendo o respectivo direito.
As opções disponíveis são:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal; e
- Direito Tributário.
A outra parte terá quatro questões discursivas – em formato de situações-problema, cada uma valendo até 1,25 ponto, relacionadas à área escolhida pelo candidato e ao direito processual correspondente.
Os locais de aplicação estarão disponíveis para consulta no dia 9 de junho, pelo site da FGV.
A pontuação máxima da prova prático-profissional será de dez pontos, sendo necessário alcançar, no mínimo, seis pontos para aprovação.
Os estudantes que se utilizarem do reaproveitamento da 1ª fase do 42º Exame da OAB e que forem aprovados no 43º E xame, não tendo ainda concluído o curso de graduação em Direito, poderão retirar seus certificados de aprovação caso comprovem que a matrícula nos dois últimos semestres ou no último ano do curso foi efetivada até o fim do primeiro semestre (30 de junho de 2025).
