Com informações do site QConcursos Folha Dirigida
A proposta de emenda constitucional (PEC) que sugere o fim da escala 6x1 de trabalho tem gerado grande repercussão tanto nas redes sociais quanto no Congresso Nacional. Mas você sabia que o tema pode aparecer em provas de concursos?
A iniciativa, da deputada Erika Hilton (PSOL), propõe a extinção da jornada de trabalho 6x1 que consiste em 6 dias de trabalho e 1 dia de descanso, com a redução da jornada máxima de 44 para 36 horas semanais.
É proposto também a distribuição da jornada em quatro dias de trabalho, com três dias de folga.
Atualmente, a deputada está recolhendo assinaturas para protocolar o texto na Câmara dos Deputados, sendo necessário o apoio de pelo menos 171 dos 513 deputados.
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Afinal, como o fim da escala 6x1 pode cair em concursos públicos?
O professor de Direito do Trabalho, Vinícius Mota, explica que:
“O tema pode ser cobrado em redação ou atualidades, uma vez que as bancas têm cobrado assuntos relacionados à precarização do trabalho. A proposta busca justamente garantir condições mais dignas de trabalho e lazer”
Além disso, se a PEC for aprovada e incorporada à legislação, o tema também poderá ser abordado na disciplina de Direito do Trabalho, principalmente em provas para técnicos e analistas nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), Magistratura do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria-Fiscal do Trabalho e Procuradorias Municipais.
Para entendermos o que seria o fim da escala de trabalho 6x1 (trabalha 6 dias e tem 1 de descanso), o professor Vinicius Mota explica o que significa essa jornada.
“Atualmente, na Constituição, nós temos dois parâmetros, 8 horas de trabalho por dia e 44 horas de trabalho na semana. Isso pode resultar num ajuste em que a pessoa trabalhe 6 dias na semana, por exemplo, de segunda à sexta, 8 horas, perfazendo 40 horas, e mais 4 horas no sábado, totalizando 44 horas”.
O professor Vinicius Mota ainda explica que:
“Não se trata apenas de uma redução das 44 horas para 36 horas. O que se debate é a inclusão no texto constitucional de um parâmetro em relação ao número de dias máximos trabalhados na semana, 4 dias. É isso que está sendo debatido, pelo menos no texto original”.
Fim da escala 6x1 pode ser tema de concurso? Descubra! (Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil)
Cabe destacar que, como o texto consiste em uma proposta, pode ainda sofrer alterações.
“Por isso é muito importante acompanhar os desenvolvimentos desse tema, que tem pautado os debates na sociedade brasileira atualmente”, acrescenta o professor.
Dessa forma, os interessados em conquistar uma vaga no setor público devem ficar atentos às mudanças legislativas e à tramitação da proposta, que ainda pode sofrer alterações no Congresso Nacional.
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Como estudar atualidades para concursos?
Atualidades é uma disciplina recorrente em diversos concursos públicos e, assim como outras, deve ser estudada. Veja algumas dicas para estudar esse tema:
- Estudar continuamente mesmo após antes da publicação de editais;
- Acompanhar diariamente as notícias para manter-se informado;
- Focar em temas que tiveram maior destaque ao longo do ano.
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