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Concursos federais: Câmara aprova reajuste salarial de servidores

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que valida os reajustes salariais aos servidores e aprovados em concursos federais. Veja!
Câmara dos Deputados aprova PL que valida reajuste salarial aos servidores. Foto: Luis Macedo
quinta-feira, 22 maio, 2025

Com informações do site oficial QConcursos Folha Dirigida

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 21, o projeto de lei 1.466/25 que concede reajustes salariais aos servidores do Poder Executivo e aos aprovados nos concursos federais.

O projeto ainda reestrutura critérios para avanço nas carreiras, transforma 29,7 mil cargos obsoletos em 28,4 mil novas vagas e unifica o recebimento de gratificações quando da aposentadoria.

Há também a criação de novas carreiras transversais na estrutura do governo: analista de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e analista de Desenvolvimento Socioeconômico, com 750 vagas cada. Tais carreiras estão previstas na segunda edição do Concurso Nacional Unificado.

O texto agora será encaminhado para votação no Senado Federal. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse, em suas redes sociais, que está esperançosa para aprovação do projeto.

"Estou certa de que o presidente Davi Alcolumbre, assim como todas as senadoras e senadores, entendem sua relevância. Estamos juntos e trabalhando para a construção de um Estado a serviço da justiça social, da democracia e da dignidade humana".

A aprovação do texto marca o cumprimento dos acordos firmados pelo Ministério da Gestão e Inovação e garante reajuste para 100% dos servidores do Poder Executivo Federal em 2025 e 2026.

Os acordos para os aumentos salariais foram firmados, ao longo do ano passado, em mesas de negociação. Eles foram formalizados por meio da Medida Provisória 1.286/24, que perderá a validade em 2 de junho e precisa ser transformada em lei.

Reajustes salariais foram pagos a partir de maio

Mesmo com a tramitação no projeto de lei no Congresso Nacional, como a Medida Provisória ainda está válida, os reajustes salariais já puderam ser pagos.

O pagamento foi feito no início de maio e retroativo ao mês de janeiro.

Isso foi possível com a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Não houve aumento do auxílio-alimentação dos servidores federais, que permanece em R$1 mil.

CNU 2025 está confirmado com mais de 3 mil vagas

O Governo Federal confirmou a realização da segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) em 2025. Ao todo, serão oferecidas 3.652 vagas para cargos dos níveis médio e superior.

O edital está previsto para ser publicado em julho, mesmo mês em que as inscrições devem ser iniciadas.

No momento, o CNU está em fase de estruturação. Em abril, foi publicado o termo de referência que convocou as bancas interessadas na organização da seleção, pelo menos dez estão na disputa.

Apenas depois da escolha e contratação da banca, serão iniciados os preparativos para o lançamento do edital.

No Concurso Unificado, as vagas são organizadas por blocos temáticos e uma mesma pessoa pode se candidatar a diferentes cargos e órgãos, pagando apenas uma taxa de inscrição.

As provas são aplicadas em mais de 200 cidades, em todas as regiões do país. Uma das novidades do CNU 2025 será a realização das provas em duas datas.

Os candidatos farão as provas objetivas no dia 5 de outubro e somente os aprovados farão as discursivas no dia 7 de dezembro.

Confira a seguir as datas previstas pelo Ministério da Gestão e Inovação:

  • contratação da banca organizadora: até meados de junho de 2025;
  • edital e inscrições: julho de 2025;
  • prova objetiva: 5 de outubro de 2025;
  • prova discursiva para os habilitados na objetiva: 7 de dezembro de 2025; e
  • divulgação dos resultados: fevereiro de 2026.
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