Com informações do site oficial QConcursos Folha Dirigida
O Ministério Público Federal confirmou que o edital do seu 31º concurso MPF para procurador da República foi assinado nesta sexta-feira, 21, pelo vice-procurador da República, Hindenburgo Chateaubriand.
O documento deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda, 24, data que também marcará o início das inscrições.
A oferta será de 58 vagas para procurador da República, sendo 10% reservadas para pessoas com deficiência, 5% para pessoas indígenas e 20% para pessoas negras.
A carreira de procurador tem como requisitos:
- bacharelado em Direito; e
- três anos de atividade forense comprovada.
O subsídio inicial será de R$39.753,22.
De acordo com o MPF, as localidades das vagas serão definidas pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, após o resultado do concurso, com possibilidade de criação de novas vagas.
As nomeações estarão condicionadas à disponibilidade orçamentária e à necessidade do serviço. O concurso ficará válido por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
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Concurso MPF já tem regulamento publicado
Desde agosto de 2024, foi divulgado o regulamento do próximo concurso para procurador da República.
O documento revela que a seleção será feita por quatro provas escritas, sendo uma objetiva de abrangência geral e três subjetivas relacionadas a disciplinas agrupadas, além das provas oral e de títulos.
Segundo o regulamento, as provas terão as disciplinas de:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo e Direito Ambiental;
- Direito Eleitoral;
- Direito Internacional Público e Privado;
- Direito Financeiro e Direito Tributário;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Econômico e Direito do Consumidor;
- Direito Penal; e
- Direito Processual Penal.
O regulamento também estabelece que serão eliminados os candidatos que não conquistarem:
- no mínimo, 60% do total da prova objetiva;
- no mínimo, 40% da pontuação em cada grupo de prova subjetiva e 60% na média de todos os grupos;
- no mínimo, 60% da pontuação da prova oral; e
- no mínimo, 60% da média final.
As provas escritas serão realizadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal, enquanto a prova oral será feita, exclusivamente, no Distrito Federal.
MPF não abre concurso para procurador desde 2022
O último concurso para procurador da República foi aberto pelo MPF em 2022.
O edital trouxe a oferta de 13 vagas para a carreira, com reserva para pessoas com deficiência, indígenas e negros.
As inscrições foram recebidas no site do próprio MPF. No último edital, foi cobrada uma taxa de R$250, com possibilidade de isenção para membros de famílias de baixa renda, inscritos no Cadastro Único e doadores de medula óssea.
Os candidatos foram avaliados por provas objetivas, discursivas, orais e de títulos.
As provas do concurso MPF abordaram quatro grupos de disciplinas, sendo:
GRUPO I
- Direito Constitucional e Metodologia Jurídica;
- Proteção Internacional dos Direitos Humanos;
- Direito Eleitoral.
GRUPO II
- Direito Administrativo e Direito Ambiental;
- Direito Tributário e Direito Financeiro;
- Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado.
GRUPO III
- Direito Econômico e Direito do Consumidor;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil.
GRUPO IV
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal.
O concurso contou com cinco provas escritas, sendo uma avaliação objetiva de abrangência geral e quatro subjetivas relacionadas a cada grupo de disciplinas.
