por Marcius Túlio
Segundo a visão geral, criada por IA (Inteligência Artificial), a Teoria Geral do Estado é uma disciplina que estuda o Estado, desde sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e finalidades, reúne conhecimentos jurídicos, filosóficos e de outras áreas, visando o aprimoramento do Estado como fenômeno social”.
A considerar o fenômeno, nos é tentadora a possibilidade de analisar suas peculiaridades, mesmo que, a “grosso modo”.
Como social, havemos de combinar que o Estado não existe sem o povo, elementar.
O modelo adotado pelo Brasil, nesse diapasão, privilegia a participação popular, em tese, que é realizada por meio de representantes escolhidos pela população por intermédio do sufrágio universal, o tal voto.
Num país que cultua a ignorância, no sentido literal de ignorar, essa relação, desde sempre, vem se demonstrando desgastada, ora ineficiente, ora inexistente, mas rigorosamente sob os auspícios da Lei.
Ao nos obrigar a exercer, o que chamam de nosso direito, ao voto e, automaticamente nos submeter aos efeitos que essa obrigação provoca, o fenômeno deixa de ser social para se tornar gregário, privilegiando uma casta e subjugando os excedentes, harmoniosa e convincentemente, na forma da Lei.
Assim, ao escolhermos nossos “representantes”, abrimos mão ou declinamos ou renunciamos do nosso sagrado e nato direito de nos manifestarmos e de nos posicionarmos em quaisquer circunstâncias que nos forem legítimas ou necessárias, para ofertá-lo a um cidadão que mal conhecemos e que, certamente tem suas próprias ambições, aspirações e seus próprios interesses, além de honrar o grupo ou grupos que o legitimaram, os partidos, uma exigência sine qua non, na forma da Lei.
Condicionados pela obrigatoriedade do voto e pela suposta ou pretensa representatividade institucional, seremos sistematicamente ignorados pelos mandatários que acabamos de outorgar, sem nenhum grau de recurso, a não ser a cada quatro anos, quando então se lembram dos inquietantes eleitores, ocasião em que se tornam acessíveis temporaria- mente.
É bom que se frise que, empossados nos mandatos, não devem satisfação legal a ninguém, têm imunidade, prestígio, proteção do Estado e independência em relação a compromissos demagógicos realizados no calor da eleição, tudo sob a chancela da Justiça Eleitoral, aliás, instituída por um ditador, simpatizante do lll Reich.
Talvez, todo esse aparato, montado em nome da tal representatividade institucional explique a existência de parlamentares que ninguém conhece, mas são sempre eleitos.
Curioso é que nunca se questionou ou se auditou a quantidade de votos que esses personagens obtiveram nas urnas, o que, somado ao incrédulo, mas legal voto de legenda ainda garanta a longevidade de po- líticos inexpressivos e/ou conhecidamente corruptos e criminosos e os legitimam a dar as cartas em nome da representatividade hipócrita.
Dentro do que se pode considerar um Estado, na forma estabelecida nos tratados e convenções internacionais de que o Estado é a Nação politicamente organizada, onde o povo representa a Nação, não se concebe existir esse Estado total, irresistível e soberano, sem o povo como se pretende em modelos contemporâneos, que classificam o povo como meros serviçais, popularmente chamados de escravos.
Enquanto a realidade desdenha da lógica, gerações inteiras são perdidas na insensatez da hegemonia do Estado sobre a cidadania sob o impacto do populismo exacerbado e das concessões espúrias, tendenciosas e retornáveis que garantem a hereditariedade ideológica do poder em detrimento da evolução racional e espiritual.
Os efeitos serão sentidos a médio e longo prazos e as cicatrizes serão inesquecíveis, senão perenes, a dor será sentida por gerações que ainda estão por vir, a culpa se dissipará à medida em que se oculta sentimentos e se mascara a verdade.
“Navegar é preciso”, viver, já não se sabe mais. Paz e Luz.
Marcius Túlio é Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais
