Conforme o Decreto nº 11.946, publicado em dois de janeiro de 2024, a Prefeitura Municipal de Governador Valadares informa que, devido ao Carnaval (13), na próxima segunda-feira (12) será ponto facultativo. Os trabalhos retornarão na quarta-feira (14), a partir das 14 horas.
Considera-se que os pontos facultativos implicam em considerável economia aos cofres públicos municipais, em valores que deixam de ser gastos com o consumo de energia elétrica, água, telefone, materiais de consumo, combustível, transporte, dentre outros.
O decreto assegura, em contrapartida, o funcionamento dos serviços essenciais municipais como as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto e pela Secretaria Municipal de Saúde – Hospital Municipal e UPA, que por sua natureza ou em razão do interesse público, sejam essenciais à continuidade do serviço.
Vale ressaltar que o ponto facultativo se refere à Administração Pública Municipal, ele não se aplica aos estabelecimentos comerciais, empresas privadas, prestadores de serviços ou ao poder legislativo.
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social da Prefeitura de Governador Valadares
