Na manhã de hoje (27) catadores, gestores públicos, empresários, ativistas ambientais e comunidade em geral se reuniram, no auditório da Univale. Eles participaram do lançamento do Fórum Municipal do Programa Lixo e Cidadania.
No evento, ocorreu a assinatura do decreto N° 12.149/2024 que institui o Fórum em Governador Valadares.
O Programa Lixo e Cidadania é uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais ao qual a Prefeitura de Valadares, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMA), aderiu e assumiu a coordenação para a implantação do Fórum, comprometida com a gestão dos resíduos sólidos do município e com os movimentos de catadores de materiais recicláveis, buscando viabilizar políticas públicas que promovam a transformação social e do meio ambiente.
Para a instituição do Fórum, o município assinou acordos de cooperação técnica com o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio das Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social. Assinou também com o Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, com a mediação da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.
Para o promotor da 10ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Felipe Fauri, o Fórum contribuirá para a valorização dos catadores de materiais recicláveis.
“O fórum é de alta relevância por fomentar essa interlocução com a sociedade, principalmente com a universidade, desenvolvendo projetos de ciência e tecnologia, dada a importância da reciclagem como política pública, e os catadores de materiais recicláveis como agentes ambientais”, destacou.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Valadares, Ivan Fialho, avalia que a realização do Fórum atende a agenda do novo marco regulatório do saneamento básico.
“A discussão sobre essa temática é importante para promover a valorização dos catadores de materiais recicláveis, que são agentes ambientais, buscar o desenvolvimento, resolver os passivos ambientais do município, mas também garantir e assegurar aos catadores de materiais recicláveis a inclusão social e produtiva com a geração de renda”, afirmou.
A reitora da Universidade Vale do Rio Doce (Univale), Lissandra Lopes Coelho Rocha, falou da importância da parceria da universidade com as associações de catadores de materiais recicláveis.
“Há mais de 20 anos somos parceiros das associações de catadores por meio do programa de extensão que temos que é o Rede Solidária Natureza Viva, que congrega nossos cursos de graduação e o mestrado em Gestão Integrada do Território. A cada semestre identificamos demandas e os cursos se preparam para esses atendimentos. Esse ano tivemos a honra de sermos certificados como membros do Impacto Acadêmico da ONU e de sermos reconhecidos entre as 25 melhores práticas do mundo”, comemorou.
O defensor público, Lucas Faria Alves, ressaltou que “a importância do Fórum está no fato de ser uma instância para a articulação de ações estratégicas voltadas para a efetivação dos direitos dos catadores de materiais recicláveis por meio da coleta seletiva com inclusão sócio produtiva dessas pessoas e de outros projetos sociais”.
Já a promotora Samira Resende, salientou que “por ser a cata de material reciclável uma profissão reconhecida na sociedade, ter na instância do Fórum a participação destes profissionais trará relevantes contribuições para a sociedade”.
A estudante de pedagogia, Keila Alves da Rocha, integra a Associação de Catadores de Resíduos Sólidos Reciclando Hoje por um Futuro Melhor (ASCARF). Ela ratificou a visão da promotora ao ver no Fórum a possibilidade de dar voz às demandas dos catadores.
“O Fórum é de suma importância para nós catadores porque vamos discutir pautas voltadas para todos que integram as associações de catadores de material reciclável. Quem pode falar sobre os problemas que os catadores vivenciam é o próprio catador”, declarou.
Valadares conta hoje com duas associações: a Associação de Catadores Natureza Viva (ASCANAVI) e a Associação de Catadores de Resíduos Sólidos Reciclando Hoje para um Futuro Melhor (ASCARF).
Este ano o município aprovou seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diagnósticos e prognósticos da gestão de resíduos sólidos no município foram feitos. Atualmente a geração de resíduos sólidos em Valadares é superior a 65 mil toneladas por ano.
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social
