A Prefeitura de Valadares, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, informa que irá realizar uma audiência pública, no dia 21 de novembro, às 19h, pela plataforma virtual Zoom, sobre a concessão dos serviços públicos de manejo e gestão integrada de resíduos sólidos domiciliares e limpeza urbana, onde os participantes poderão manifestar opinião e tirar dúvidas. A audiência será comunicada no Diário Oficial do Município, desta terça-feira (5).
Para garantir uma maior visibilidade e atender aos princípios da publicidade, a audiência também será transmitida pelo YouTube da Prefeitura, onde as pessoas poderão assistir as discussões ao vivo ou posteriormente. Além de apresentar o projeto, a reunião tem como objetivo obter mais informações que possam aprimorar a concessão dos serviços.
Regulamento sobre a participação dos interessados
Para organizar os trabalhos, a participação dos interessados na audiência pública vai seguir as seguintes regras:
1 - A participação é aberta a todos os interessados.
2 - Para assistir a audiência e enviar questionamentos por escrito ou por e-mail, não será necessária prévia inscrição de interessados. Para participação da audiência com possibilidade de manifestação oral, os interessados deverão fazer inscrição prévia, nos termos abaixo disciplinados.
3 - No dia da audiência, todos os participantes que tiverem feito inscrição e efetivamente acessarem o ambiente virtual terão sua identificação registrada.
4 - As manifestações escritas pertinentes aos estudos serão lidas e respondidas ou durante a Audiência Pública ou posteriormente pelo e-mail (residuossolidos@valadares.mg.gov.br).
5 - As contribuições que não versarem sobre matéria específica objeto desta audiência não serão consideradas.
Instruções para participação em ambiente virtual
O interessado poderá participar virtualmente de duas formas: (I) mediante inscrição, com possibilidade de manifestação oral uma única vez e por tempo determinado, em ambiente virtual, por meio da plataforma Zoom ou (II) assistindo online a referida audiência, sem necessidade de inscrição nesse último caso, mas com possibilidade do envio de questionamentos.
Qualquer interessado, inscrito ou não, poderá enviar questionamentos por e-mail, ao seguinte endereço residuossolidos@valadares.mg.gov.br. Os questionamentos enviados por e-mail deverão conter, pelo menos, o nome completo, RG e CPF do autor, sendo que o título do e-mail deverá informar: “Audiência Pública - Concessão Dos Serviços Públicos De Manejo E Gestão Integrada De Resíduos Sólidos Domiciliares E Limpeza Urbana | Questionamento”.
O interessado em participar da audiência com possibilidade de manifestação oral uma única vez e por tempo determinado, em ambiente virtual, deverá fazer um cadastro prévio, com nome completo, RG, CPF, órgão ou entidade que representa (quando couber) e telefone, a ser enviado para o e-mail residuossolidos@valadares.mg.gov.br. O e-mail solicitando inscrição deverá informar, no assunto: “Audiência Pública - Concessão Dos Serviços Públicos De Manejo E Gestão Integrada De Resíduos Sólidos Domiciliares E Limpeza Urbana | Inscrição”.
Os cadastros serão iniciados às 8h do dia 06 de novembro de 2024, e se encerrarão às 18h do dia 19 de novembro de 2024.
Mais informações estão disponíveis no Diário Oficial do Município.
Link da Audiência Pública
Link: clique aqui
Meeting ID: 856 7137 2100
Passcode: 868866
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social
