A Prefeitura, por meio das secretarias municipais de Educação (SMED) e de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento (SEMA), realizou esta semana mais uma etapa do processo de Chamada Pública para a aquisição de alimentos que deverão abastecer durante o ano de 2024 as escolas da rede municipal de ensino.
A previsão dos recursos, da ordem de cerca de R$5 milhões, é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros.
Na ocasião, no auditório Luiz Franco, foram abertos os envelopes para habilitação dos participantes.
O edital da Chamada Pública é uma oportunidade importante para produtores da agricultura familiar do município que com a qualidade e o volume de seus produtos têm conquistado o mercado local e regional, gerando renda e desenvolvimento rural sustentável.
Cinco associações de agricultores familiares de Valadares participaram da Chamada Pública: Associação dos Produtores Rurais de Cassimiro, Associação de Produtores Rurais do Bananal do Melquíades, Associação dos Produtores Rurais Solo Forte e Região (do distrito de Penha do Cassiano), Associação Comunitária da Terceira Idade dos Córregos Unidos (Córrego dos Prazeres), e Associação dos Produtores Rurais dos Córregos Unidos e Distrito de Brejaubinha (ACUB).
Por lei, dos recursos destinados ao PNAE, uma reserva mínima de 30% é destinada a produtos da agricultura familiar. Mas em Valadares, a prefeitura tem conseguido valorizar os agricultores familiares ultrapassando este índice mínimo, atingindo 100% do uso dos recursos.
Além dos agricultores familiares do município, também participaram do processo a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana do Espírito Santo, Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Uruçu, Associação dos Agricultores Familiares de Córrego Barra de Santo Antônio e Região, Associação Comunitária dos Remanescentes Quilombolas e Moradores de Esperança e Cooperativa da Agricultura Familiar de Cariacica.
Produção organizada
Com uma produção organizada, por meios de associações e cooperativas, os agricultores familiares locais, como dona Zelinda Maria de Jesus, apoiados pela gestão pública com programas de assistência técnica, logística e escoamento da produção, têm conquistado autonomia e vivenciado um ciclo de desenvolvimento sustentável.
Ela representa uma das 70 famílias associadas à Associação dos Produtores Rurais dos Córregos Unidos e Distrito de Brejaubinha (ACUB) e uma das 20 famílias que aderiram ao edital do PNAE que tem ganhado cada vez mais importância para o grupo.
“Esta é uma renda importante que ajuda no orçamento das famílias do campo e dá destino à nossa produção; queremos participar de mais projetos”, conta citando o apoio que recebem da SEMA com assistência técnica e transporte dos produtos como estratégico para novas possibilidades de comercialização.
E contabiliza que os resultados têm sido positivos. Segundo ela, em média, a renda de cada família que participa hoje do PNAE chega a R$40 mil/ano, podendo ser ainda maior com a participação em projetos da rede de ensino estadual.
Jaílma Francisca da Silva Alves também esteve presente na Chamada Pública. Há 11 anos ela é da Associação dos Produtores Rurais de Cassimiro, formada por 27 mulheres, que se dedicam a produção de rosquinhas. Para 2024, a previsão é que a associação de Jaílma deve ofertar R$1 milhão em produtos para as escolas municipais de Valadares. “Participar do PNAE é uma experiência muito boa, porque a demanda gera empregos e renda para as famílias do campo”, destacou.
Além disso, ela também fez questão de relacionar os benefícios que o agricultor familiar soma com o apoio da SEMA.
“São muitos benefícios, recebemos sementes, e o apoio logístico no transporte gratuito e distribuição da mercadoria são fundamentais. Antes tínhamos que pagar R$2 mil por semana para pessoas terceirizadas, e hoje com o atendimento da equipe da SEMA temos o transporte gratuito, uma economia importante para o grupo”, disse.
Política forte, desenvolvimento para todos
O secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Ivan Fialho, avalia que o reconhecimento da gestão pública da importância do agricultor rural tem sido fundamental para a efetividade de uma política forte para o campo.
“A SEMA trabalha organizando os agricultores familiares em grupos formais para que possam se habilitar ao PNAE e a outros programas de comercialização de seus produtos. E ao participarem, o município tem se esforçado para adquirir além da reserva mínima estipulada por lei, porque isto significa investir em seu próprio produtor local, evitar a evasão de recursos do município, e garantir a inclusão social e a geração de renda a estes produtores da agricultura familiar”, explicou.
Fialho lembrou ainda que o investimento é feito em uma produção sustentável, sem o uso de agrotóxicos. “Outra importante política pública desta gestão que é a política de segurança alimentar e nutricional, além da renda ao agricultor familiar, estamos assegurando a qualidade da alimentação na merenda de nossas crianças da rede pública municipal”, salientou.
Ao apostar na valorização da agricultura familiar como principal moeda para o desenvolvimento econômico sustentável de Valadares, a SEMA tem atuado junto aos agricultores, diariamente.
São distribuídas sementes, disponibilizadas máquinas agrícolas para o atendimento de demandas dos agricultores, assistência técnica, e transporte gratuito e contínuo de toda a mercadoria do campo para a cidade.
Outra importante frente da gestão municipal foi a implementação do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar (CECAF) no bairro Vila Isa que atualmente conta com cerca de 30 funcionários entre engenheiros agrônomos, médicos veterinários, nutricionistas e equipes de logística e apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar.
Um forte empenho da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMA), que desde 2017, tem feito a diferença na execução de muitas ações estratégicas das políticas públicas de fortalecimento da Agricultura Familiar, com alguns destaques como resultado.
Um exemplo é a inclusão de Valadares em importantes redes de distribuição de produtos agrícolas como: a Rede Leste de Banco de Alimentos (RELBA), a Rede Brasileira do Banco de Alimentos (RBB) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), implementação do Serviço de Inspeção Municipal vinculado ao Consórcio Público CIMDOCE, que certifica os produtos de origem animal, ampliando o mercado para a agricultura familiar de Valadares, alcançando outros municípios.
O secretário lembra ainda a outorga da SEMA como órgão emissor do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF. “As políticas públicas que executamos continuamente em Valadares tem garantido ao município uma posição de grandeza e destaque por seus resultados que promovem o desenvolvimento rural sustentável”, concluiu o secretário.
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social da Prefeitura de Governador Valadares
