Na manhã de hoje (7), a Sala Diamante da Prefeitura foi cenário de muita emoção.
Na local, 27 famílias de diversos bairros (Turmalina, Novo Horizonte, Park Fraternidade, Conquista, Monte Carmelo, Querosene, Jardim Primavera, Santos Dumont, Santa Terezinha e no Distrito de Baguari) receberam gratuitamente a escritura do seu imóvel.
Foram entregues títulos no perímetro urbano e na zona rural. A ação está dentro das atividades do Programa Municipal de Regularização Fundiária – Morar Legal Valadares.
O secretário de Planejamento, Allan Heringer, destacou o compromisso do Prefeito André Merlo com a política habitacional.
“O prefeito em seus dois mandatos, demonstrou grande compromisso com a moradia popular e com a política habitacional. E o exemplo disso são essas entregas de títulos de regularização fundiária, mas também as milhares de casas que já entregou, e ainda vai fazer mais entregas nesse primeiro semestre do 2024; além deixar mais unidades contratadas para serem construídas nos próximos anos”, enumerou.
Para o prefeito André Merlo, mais do que valorização do imóvel a escritura traz mais dignidade e segurança para os proprietários e seus familiares.
“Essa política pública é excelente, não somente porque o documento valoriza o seu imóvel, mas também porque ter o imóvel registrado no nome de vocês traz mais dignidade e segurança para vocês e suas famílias. Vamos continuar trabalhando para avançar muito mais na regularização fundiária para levar esse benefício para todos os valadarenses”, afirmou.
Para a moradora do Santa Terezinha, a doméstica Célia Pereira de Souza, de 63 anos, a escritura amenizou a ansiedade. “Comprei este imóvel em 2008 e desde 2014 que estou pedindo a escritura. Estou muito feliz porque agora a escritura acaba com a ansiedade que eu estava desde quando comprei o imóvel”, contou.
Morador do Jardim primavera, André Rodrigues, vê na regularização o fim de muita dor de cabeça. “Estou muito feliz de pegar a escritura da minha casa porque esperamos bastante tempo por ela. É bom que agora com o documento da casa se quiser alugar ou vender vai estar tudo certo e não vai dar mais dor de cabeça”.
Programa de Regularização Fundiária
A concessão da gratuidade vale tanto para a regularização fundiária quanto para o recebimento da escritura dos imóveis das famílias atendidas pela Prefeitura.
O Programa Municipal de Regularização Fundiária está amparado pela Lei Complementar 238/2018 que diz que as pessoas que possuem um único imóvel em um bairro de propriedade do município situado numa Zona de Habitação de Interesse Social (ZHIS) – e utilizá-lo para moradia – será beneficiado com a gratuidade da alienação, ou seja, não pagará ao município pelo terreno. Quem tiver mais de um imóvel receberá o benefício em apenas um deles – aquele que utilizar como sua moradia – tendo que arcar com as despesas da regularização dos outros.
PARA REQUERER A ESCRITURA GRATUITA DE SEU IMÓVEL:
- Procure a Casa de Habitação da Prefeitura para informações, situada à Rua Prudente de Morais, 386, Centro;
- Atendimento da Casa de Habitação: segunda a sexta-feira, das 12h às 17h30;
- Os interessados devem residir em um dos bairros já regularizados para a concessão do benefício;
- O interessado que possuir apenas um imóvel com até 70 m², que residir nele e tiver renda familiar de até dois salários mínimos pode ainda requerer a isenção do IPTU, caso não tenha condições de pagá-lo.
Bairros já regularizados para concessão de escritura definitiva gratuita de imóveis:
- Turmalina
- Morro do Querosene
- Conquista
- Park Fraternidade
- Jardim Primavera
- Novo Horizonte
- Santos Dumont (quadras 1,2 e 10) – próximo à Açucareira
- Monte Carmelo
- Santa Terezinha
- Baguari
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social da Prefeitura de Governador Valadares
