Justiça

domingo 13, abril 2025

Em ação do MPF, TRF6 mantém sentença que obriga Funai a demarcar Terra Indígena Krenak de Sete Salões (MG)

sábado 12, abril 2025

Júri condena réus por morte de adolescente em Governador Valadares

sexta-feira 11, abril 2025

STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda

quinta-feira 10, abril 2025

STF pode rediscutir compensação da desoneração da folha, diz Haddad

quinta-feira 10, abril 2025

STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde

quinta-feira 10, abril 2025

STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas

quarta-feira 9, abril 2025

STF mantém acordo de reparação pela tragédia de Mariana

quarta-feira 9, abril 2025

Corte de Londres marca audiência sobre caso Mariana para julho

terça-feira 8, abril 2025

Tribunal Regional Federal da Sexta Região, em Belo Horizonte, MG, julga nesta terça-feira (8/4) um dos casos mais emblemáticos relacionados aos crimes da Ditadura Militar no Brasil contra os povos indígenas

segunda-feira 7, abril 2025

Caso Samarco: Processo na Inglaterra avança e corte de Londres marca audiência sobre segunda fase do processo para julho

sábado 5, abril 2025

Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa

quinta-feira 3, abril 2025

Criptomoedas podem ser penhoradas pela Justiça, decide STJ

Anterior 1 2 3 4 5 … 74 Próximo