DA AGÊNCIA GOV
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu, nesta quarta-feira (6/3), no Palácio do Planalto, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
Na reunião, foi discutida a dívida do estado com a União e o imbróglio envolvendo o acordo com os atingidos pela tragédia de Mariana (MG), ocorrida em 2015.
Além de Lula e Zema, participaram da agenda os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
“Tratamos de dois temas principais. O primeiro deles, a questão da dívida de Minas Gerais, onde o ministro Haddad nos disse que a Secretaria do Tesouro Nacional estará apresentando, até o final de março, uma proposta de aperfeiçoamento do atual regime de recuperação fiscal”, afirmou Zema ao final da reunião.
A dívida de Minas Gerais com a União é de quase R$ 160 bilhões. Um acordo entre o Governo Federal e o estado, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal, determinou que o início do pagamento da dívida — que seria em dezembro de 2023 — fosse prorrogado para abril de 2024.
"Esse ponto é sensível não só para Minas, mas para outros estados que fizeram a adesão (ao regime de recuperação fiscal). Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás. É um regime, que eu deixei claro ao ministro e também ao presidente, que os estados que aderem conseguem pagar no início, mas depois enfrentam dificuldades novamente, porque a receita não acompanha o crescimento da dívida", destacou o governador.
MARIANA – Zema também falou sobre a expectativa de que a proposta de ressarcimento pela tragédia de Mariana seja apresentada pela Vale, BHP e Samarco ainda neste mês. Segundo ele, o Governo Federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo “estão de acordo, unidos”.
“Agora, o que nós queremos é uma posição da empresa (Vale). Me parece que, neste momento, está vivendo um clima de definição de quem será o novo presidente, o que deve acontecer agora em março e, tão logo isso passe, com toda a certeza a empresa deverá dar uma posição”, disse.
Após o encontro com o presidente Lula, o governador de Minas teve uma reunião técnica com Haddad para discutir o projeto de negociação da dívida do estado.
Por Planalto
