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Governo Federal inicia força tarefa para transportar produtos doados em embaixada e consulado de Portugal ao povo gaúcho

As doações encaminhadas do exterior pelos modais aéreo e aquaviário poderão ser despachadas por meio de declaração simplificada
Governo Federal está articulando com as companhias aéreas e empresas de navegação o transporte desses donativos. Foto: Divulgação FAB
sábado, 11 maio, 2024

DA AGÊNCIA GOV

A catástrofe climática ocorrida no Rio Grande do Sul despertou uma onda de solidariedade que transcendeu o território nacional.

Em Portugal, a embaixada brasileira e o consulado receberam dos nossos irmãos lusitanos e dos brasileiros residentes no país mais de 200 toneladas de donativos.

Para que os produtos arrecadados possam chegar nas mãos de quem mais precisa, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores, está articulando com as companhias aéreas e empresas de navegação o transporte desses donativos.

Neste momento, serão priorizados o envio e distribuição de medicamentos e equipamentos médicos pelo modal aéreo.

O trabalho colaborativo realizado pelo Governo Federal para o envio de doações do exterior ao Brasil também envolve as ações realizadas pela Receita Federal.

As doações encaminhadas do exterior pelos modais aéreo e aquaviário poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios que estarão envolvidos na destinação das mercadorias doadas e serão isentas de tributos.

As demais orientações da Receita estão disponíveis no site do órgão (clique no link para acessar).

O Ministério das Relações Exteriores informou que todos os donativos recebidos em outras embaixadas e consulados ao redor do mundo também terão o mesmo trâmite e serão todos enviados ao povo gaúcho com a maior brevidade possível.

Por: Ministério de Portos e Aeroportos (MPor)

Link: https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-inicia-forca-tarefa-para-transportar-produtos-doados-em-embaixada-e-consulado-de-portugal-ao-povo-gaucho

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