DA AGÊNCIA GOV
O Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) é uma iniciativa do Governo Federal que busca organizar o setor da construção civil em torno da melhoria da qualidade e da modernização produtiva.
Recentemente, foram identificadas páginas falsas do PBQP-H na internet, o que tem gerado preocupação entre usuários e profissionais do setor.
As páginas fraudulentas podem induzir ao erro e comprometer a credibilidade do programa. Portanto, é essencial que os usuários saibam como proceder para denunciar irregularidades relacionadas ao PBQP-H e seus sistemas.
Como denunciar irregularidades no PBQP-H
O PBQP-H disponibiliza canais oficiais para que usuários e profissionais possam reportar quaisquer irregularidades ou inconsistências observadas. Para efetuar uma denúncia, é recomendado seguir os passos abaixo:
- Reúna informações relevantes : Colete detalhes específicos sobre a irregularidade, incluindo:
- Nome da empresa ou responsável envolvido;
- Localização (endereço, cidade, estado);
- Descrição detalhada da irregularidade;
- Evidências disponíveis (documentos, fotos, vídeos ou testemunhas);
- Data em que a irregularidade foi identificada;
- Outras informações relevantes.
- Envie a denúncia pelos canais oficiais : Utilize os seguintes contatos, de acordo com o sistema relacionado à irregularidade:
- SiMAC (empresas de materiais, componentes e sistemas construtivos): simac@cidades.gov.br
- SiNAT (sistemas inovadores e convencionais): sinat@cidades.gov.br
- SiAC (construtoras e certificações): siac@cidades.gov.br
- Telefone : (61) 2034-5058 / 2034-4727
- Confirme o recebimento : Após o envio, é aconselhável confirmar o recebimento da denúncia pelos canais utilizados, garantindo que as informações chegaram corretamente aos responsáveis.
Para demais assuntos relacionados, utilize o e-mail geral do PBQP-H: pbqp-h@cidades.gov.br . Todas as informações fornecidas serão tratadas com sigilo e de acordo com as normativas cabíveis.
É fundamental que todos os envolvidos no setor da construção civil estejam atentos a possíveis fraudes e contribuam para a manutenção da integridade do PBQP-H. Denúncias bem fundamentadas auxiliam na identificação e correção de problemas, garantindo a continuidade e a eficácia do programa em promover habitações de qualidade para a população brasileira.
Por Ministério das Cidades
Link: https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/noticia-mcid-n-988
